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Demonstrações financeiras: Demonstrações obrigatórias - Societário

1) Pergunta:

Quais são as demonstrações financeiras criadas pela Lei das Sociedades Anônimas?

2) Resposta:

De acordo com o artigo 176 da Lei nº 6.404/1976, ao fim de cada exercício social a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício:

  1. Balanço Patrimonial (BP);
  2. Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA);
  3. Demonstração do Resultado do Exercício (DRE);
  4. Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC); e
  5. se companhia aberta, Demonstração do Valor Adicionado (DVA).

Referidas demonstrações serão complementadas por Notas Explicativas (NE) e outros quadros analíticos ou demonstrações contábeis necessários para esclarecimento da situação patrimonial e dos resultados do exercício.

Nota Tax Contabilidade:

(1) Recomendamos a leitura do nosso Roteiro de Procedimentos intitulado "Demonstrações Financeiras Obrigatórias".

Base Legal: Art. 176, caput, § 4º da Lei nº 6.404/1976 (Checado pela Tax Contabilidade em 21/11/17).
Informações Adicionais:

Este material foi escrito no dia 08/09/2015 pela Equipe Técnica da Tax Contabilidade e está atualizado até a legislação vigente em 21/11/2017 (data da sua última atualização), sujeitando-se, portanto, às mudanças em decorrência das alterações legais.

Não é permitido a utilização dos materiais publicados pela Tax Contabilidade para fins comerciais, pois os mesmos estão protegidos por direitos autorais. Também não é permitido copiar os artigos, materias e arquivos do Portal Tax Contabilidade para outro site, sistema ou banco de dados para fins de divulgação em sites, revistas, jornais, etc de terceiros sem a autorização escrita dos proprietários do Portal Tax Contabilidade.

A utilização para fins exclusivamente educacionais é permitida desde que indicada a fonte:

"Tax Contabilidade. Demonstrações financeiras: Demonstrações obrigatórias - Societário (Area: Sociedades Anônimas). Disponível em: http://www.tax-contabilidade.com.br/pergResps/pergRespsIndex.php?idPergResp=2065. - Acesso em: 23/01/2018."