Logomarca - Tax Contabilidade Logomarca - Tax Contabilidade Fale Conosco
Logomarca - Tax Contabilidade

Faça aqui uma busca em nosso Site:

Cooperativa: Notas Fiscais sem detalhamento de itens

1) Pergunta:

Existem situações em que não há o detalhamento de serviços, equipamentos e materiais de uma Nota Fiscal, no entanto essas informações são solicitadas no leiaute do eSocial, como, por exemplo, o valor dos materiais e equipamentos, o valor de serviços e o valor de deduções. Se as notas enviadas das cooperativas não possuem tais informações, será obrigatória a informação no eSocial? Também relacionado à Nota Fiscal, existe o campo Base de Cálculo da contribuição. Na observação do leiaute é informado: preencher com o valor da Base de Cálculo da contribuição incidente sobre o valor pago à cooperativa de trabalho. Como deverá ser enviada essa informação? Outro campo relacionado à Nota Fiscal que precisa ser enviado é o valor base concomitante. Na observação do leiaute é informado: preencher com o valor da Base de Cálculo correspondente aos serviços prestados pelos cooperados em atividades concomitantes. Pode ser pertinente para o caso de cooperativas de saúde?

2) Resposta:

As informações de materiais e equipamentos não são obrigatórias. A Base de Cálculo é o valor bruto da nota menos as deduções. No caso de atividades concomitantes, o preenchimento deverá ser feito apenas por empresa do Simples Nacional, que contrata serviços de cooperativas de trabalho para atuarem concomitantemente em atividades substituídas e não substituídas.

Base Legal: Questão 207 do Perguntas e Respostas do eSocial, versão 2.0.
Informações Adicionais:

Este material foi escrito no dia 27/01/2016 pela Equipe Técnica da Tax Contabilidade e está atualizado até a legislação vigente em 27/11/2017 (data da sua última atualização), sujeitando-se, portanto, às mudanças em decorrência das alterações legais.

Não é permitido a utilização dos materiais publicados pela Tax Contabilidade para fins comerciais, pois os mesmos estão protegidos por direitos autorais. Também não é permitido copiar os artigos, materias e arquivos do Portal Tax Contabilidade para outro site, sistema ou banco de dados para fins de divulgação em sites, revistas, jornais, etc de terceiros sem a autorização escrita dos proprietários do Portal Tax Contabilidade.

A utilização para fins exclusivamente educacionais é permitida desde que indicada a fonte:

"Tax Contabilidade. Cooperativa: Notas Fiscais sem detalhamento de itens (Area: eSocial - Empregadores em geral). Disponível em: http://www.tax-contabilidade.com.br/pergResps/pergRespsIndex.php?idPergResp=2855. - Acesso em: 21/02/2018."