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Registro 0210: Retorno de matéria-prima para processo produtivo

1) Pergunta:

Nos casos que determinado insumo (matéria-prima) não se transformou em produto acabado, mas que retornou ao processo produtivo, devo considerar como perda?

2) Resposta:

Vai depender da classificação que será aplicada ao material que resultou da fase de produção: subproduto – tipo 05 ou produto em processo – tipo 03. Se for um subproduto – tipo 05, a sua quantidade estará implícita na perda normal do processo produtivo, pois o insumo/componente terá relação com um único produto resultante. Se for um produto em processo – tipo 03, a sua quantidade não deve ser considerada como perda normal da fase de produção, pois ele será um dos produtos resultantes, com composição específica. Será um subproduto – tipo 05, se for um resíduo que tenha aproveitamento econômico e que não seja quantificado no momento da produção. Será um produto em processo – tipo 03, se for relevante; se for, exclusivamente, consumido no processo produtivo e se for quantificado no momento da produção.

Base Legal: Questão nº 16.2.1.19 do Perguntas Frequentes - Sped-Fiscal, versão 6.0.
Informações Adicionais:

Este material foi escrito no dia 14/02/2016 pela Equipe Técnica da Tax Contabilidade e está atualizado até a legislação vigente em 12/02/2018 (data da sua última atualização), sujeitando-se, portanto, às mudanças em decorrência das alterações legais.

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A utilização para fins exclusivamente educacionais é permitida desde que indicada a fonte:

"Tax Contabilidade. Registro 0210: Retorno de matéria-prima para processo produtivo (Area: Sped-Fiscal - EFD). Disponível em: http://www.tax-contabilidade.com.br/pergResps/pergRespsIndex.php?idPergResp=2940. - Acesso em: 17/02/2018."