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Registro 0210: Variação de insumo no mesmo processo produtivo

1) Pergunta:

Se recebermos um pedido do produto A com quantidades entre 1 e 2.000 unidades a produção será executada em um processo manual o Consumo Específico Padronizado será: Produto A Componentes 2 kg de X1 + 3 UN de X2. Porém, se no mesmo mês recebermos outro pedido com quantidades maiores que 2000 unidades de A, outro processo deverá ser utilizado, pois o custo de produção, mesmo com setup mais alto, é favorável. Neste caso os componentes serão os seguintes: 2,3 kg de X1 + 2 UN de X2 + 0,5 kg de X3. Veja que no caso de X1 e X2 eu terei duas quantidades diferentes para informar no Registro 0210 e o componente X3 não está substituindo outro componente, o catalisador será acrescentado para apressar as reações químicas. Como informar no Bloco K?

2) Resposta:

Resposta MG:

Produtos resultantes que possuem processos distintos, técnicas de produção distintas, composições diferentes e custos distintos devem ser controlados separadamente, em códigos distintos (0200), pois possuem características distintas. Se ao comercializar o contribuinte quiser adotar um único código, deverá fazer uma movimentação interna entre esses códigos (K220).

Considerando o exemplo citado, teríamos os produtos resultantes:

  1. “A” (0200/K230), composto pelos insumos “X1” e “X2”, nas quantidades efetivas (K235) e específicas (0210);
  2. e “A1” (0200/K230), composto pelos insumos “X1”, “X2” e “X3”, nas quantidades efetivas (K235) e específicas (0210).

Ao final do período de apuração, caso o contribuinte quiser adotar um único código, toda a quantidade produzida do código “A1” deverá ser transferida para o código “A” (K220).

Resposta SP:

Caso a UF dispense a informação do registro 0210, não há necessidade de se controlar produtos iguais utilizando-se códigos distintos em função de composições diferentes, do processo aplicado na produção ou em decorrência de custos que variam conforme a tecnologia aplicada.

Notas Tax Contabilidade:

(1) Veja o layout do Registro 0210 em nosso site.

(2) Veja o layout do Registro 0200 em nosso site.

(3) Veja o layout do Registro K200 em nosso site.

(4) Veja o layout do Registro K220 em nosso site.

(5) Veja o layout do Registro K230 em nosso site.

(6) Veja o layout do Registro K235 em nosso site.

Base Legal: Questão nº 16.2.1.20 do Perguntas Frequentes - Sped-Fiscal, versão 6.0.
Informações Adicionais:

Este material foi escrito no dia 14/02/2016 pela Equipe Técnica da Tax Contabilidade e está atualizado até a legislação vigente em 12/02/2018 (data da sua última atualização), sujeitando-se, portanto, às mudanças em decorrência das alterações legais.

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A utilização para fins exclusivamente educacionais é permitida desde que indicada a fonte:

"Tax Contabilidade. Registro 0210: Variação de insumo no mesmo processo produtivo (Area: Sped-Fiscal - EFD). Disponível em: http://www.tax-contabilidade.com.br/pergResps/pergRespsIndex.php?idPergResp=2942. - Acesso em: 25/02/2018."