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Registro 0210: Insumos usados esporadicamente

1) Pergunta:

Nas situações em que existirem insumos que são usados esporadicamente no processo produtivo, via de regra, a utilização desses pode depender, por exemplo, da qualidade da matéria-prima que se está utilizando, eles deverão constar no registro 0210 - Consumo Específico padronizado mesmo não sendo constante o seu consumo? Dentro desse contexto, considerando-se que as informações para o SPED serão transmitidas em periodicidade mensal, poderá ocorrer que durante o mês em questão ora se tenha utilizado esse insumo em algumas produções e ora não, ou seja, num intervalo inferior a um mês podemos ter mais de uma lista técnica. Não sendo isso uma substituição de item, mas sim uso ocasional, qual o tratamento a ser dado?

2) Resposta:

O consumo específico padronizado informado no 0210 deve compreender apenas o consumo da matéria-prima. Quando do consumo efetivo do insumo ocasional (K235), deve-se informar que está substituindo a matéria-prima, ou seja, o consumo do insumo ocasional substituirá parcialmente a matéria-prima, pois a complementa.

Caso a UF dispense a informação do registro 0210, não se deve apontar a substituição de insumos.

Notas Tax Contabilidade:

(1) Veja o layout do Registro 0210 em nosso site.

(2) Veja o layout do Registro K235 em nosso site.

Base Legal: Questão nº 16.2.1.5 do Perguntas Frequentes - Sped-Fiscal, versão 6.0.
Informações Adicionais:

Este material foi escrito no dia 19/04/2016 pela Equipe Técnica da Tax Contabilidade e está atualizado até a legislação vigente em 11/02/2018 (data da sua última atualização), sujeitando-se, portanto, às mudanças em decorrência das alterações legais.

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A utilização para fins exclusivamente educacionais é permitida desde que indicada a fonte:

"Tax Contabilidade. Registro 0210: Insumos usados esporadicamente (Area: Sped-Fiscal - EFD). Disponível em: http://www.tax-contabilidade.com.br/pergResps/pergRespsIndex.php?idPergResp=3302. - Acesso em: 19/02/2018."