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AVP: Ajustes de forma retrospectiva

1) Pergunta:

Considerando que o AVP é uma mudança de prática contábil, é necessário efetuar os ajustes de forma retrospectiva para os períodos apresentados?

2) Resposta:

Sim. O reconhecimento do AVP caracteriza-se como uma mudança de prática contábil. Assim, as mudanças de prática contábil deveriam ser consideradas de forma retrospectiva para todos os períodos apresentados, e os ajustes contabilizados na conta de lucros (ou prejuízos) acumulados, líquidos dos efeitos tributários, bem como demonstrados como se tivessem sido contabilizados no início do período mais antigo, o qual está sendo apresentado.

Todavia, há que se considerar, no caso do exercício social iniciado a partir de 1º. de janeiro de 2008, o disposto no Pronunciamento Técnico CPC 13 – Adoção Inicial da Lei nº. 11.638/07 e da Medida Provisória nº. 449/08.

Base Legal: Pergunta 11 do Anexo do CPC 12 - Ajuste a Valor Presente (Checado pela Tax Contabilidade em 26/01/18).
Informações Adicionais:

Este material foi escrito no dia 21/10/2016 pela Equipe Técnica da Tax Contabilidade e está atualizado até a legislação vigente em 26/01/2018 (data da sua última atualização), sujeitando-se, portanto, às mudanças em decorrência das alterações legais.

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A utilização para fins exclusivamente educacionais é permitida desde que indicada a fonte:

"Tax Contabilidade. AVP: Ajustes de forma retrospectiva (Area: Contabilidade Geral). Disponível em: http://www.tax-contabilidade.com.br/pergResps/pergRespsIndex.php?idPergResp=4836. - Acesso em: 22/02/2018."