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AVP: Compra e venda de bens a prazo - Contabilização

1) Pergunta:

Como se contabilizam a compra e venda de bens a prazo cuja contrapartida requeira o ajuste a valor presente?

2) Resposta:

No caso de venda, por exemplo, de imóvel a prazo, por valor nominal, sem especificação de juros, após os procedimentos de determinação do ajuste a valor presente dever esse ajuste retificar o ativo realizável e a receita de venda, podendo o ajuste ao ativo realizável ser feito em conta retificadora. Conta essa que deverá ser apropriada como receita financeira até o vencimento.

No comprador o ajuste retifica o custo do ativo imobilizado que deve ser registrado pelo seu valor presente e a retificação do passivo pode também contar com conta redutora a gerar despesa financeira até o vencimento.

Por exemplo, suponha-se uma venda de imóvel por $ 10.000 mil, pago com entrada de $ 4.000 mil em dinheiro e 3 (três) notas promissórias anuais de $ 2.000 mil cada uma, sem juros, efetuada num momento em que a taxa de juros, para o tipo de vendedor e comprador, seja, para ambos, de 18% ao ano (essas taxas podem ser diferentes para eles).

O vendedor, na transação, registra:

D – Caixa $ 4.000.000

D – Notas Promissórias a Receber $ 6.000.000

C – Juros a Apropriar $ 1.651.454

C – Receita de Venda de Imóveis $ 8.348.546

O comprador:

D – Imóveis $ 8.348.546

D – Juros a Apropriar $ 1.651.454

C – Caixa $ 4.000.000

C – Notas Promissórias a Pagar $ 6.000.000

Em ambas as Notas Promissórias aparecerão (em um no seu ativo; no outro, no seu passivo) pelo seu saldo líquido constituído do valor nominal diminuído dos Juros a Apropriar, e esse saldo irá crescendo pela apropriação dos juros ao resultado, até que no vencimento essas contas retificadoras zerem.

Base Legal: Pergunta 12 do Anexo do CPC 12 - Ajuste a Valor Presente (Checado pela Tax Contabilidade em 26/01/18).
Informações Adicionais:

Este material foi escrito no dia 21/10/2016 pela Equipe Técnica da Tax Contabilidade e está atualizado até a legislação vigente em 26/01/2018 (data da sua última atualização), sujeitando-se, portanto, às mudanças em decorrência das alterações legais.

Não é permitido a utilização dos materiais publicados pela Tax Contabilidade para fins comerciais, pois os mesmos estão protegidos por direitos autorais. Também não é permitido copiar os artigos, materias e arquivos do Portal Tax Contabilidade para outro site, sistema ou banco de dados para fins de divulgação em sites, revistas, jornais, etc de terceiros sem a autorização escrita dos proprietários do Portal Tax Contabilidade.

A utilização para fins exclusivamente educacionais é permitida desde que indicada a fonte:

"Tax Contabilidade. AVP: Compra e venda de bens a prazo - Contabilização (Area: Contabilidade Geral). Disponível em: http://www.tax-contabilidade.com.br/pergResps/pergRespsIndex.php?idPergResp=4837. - Acesso em: 25/02/2018."