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Promessa de compra e venda

1) Pergunta:

Qual o conceito do tipo de transação "Promessa de compra e venda", no contexto específico de uma operação imobiliária?

2) Resposta:

É o contrato em que uma pessoa (promitente vendedor) se obriga a vender a outra (promissário comprador) um determinado bem imóvel, pelo preço, condições e modo avençados, outorgando-lhe a escritura pública definitiva assim que ocorrer o pagamento do preço e o cumprimento das demais condições estipuladas no contrato.

Base Legal: Pergunta 120 do Perguntas e Respostas da Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI).
Informações Adicionais:

Este material foi escrito no dia 17/03/2017 pela Equipe Técnica da Tax Contabilidade e está atualizado até a legislação vigente em 28/12/2017 (data da sua última atualização), sujeitando-se, portanto, às mudanças em decorrência das alterações legais.

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A utilização para fins exclusivamente educacionais é permitida desde que indicada a fonte:

"Tax Contabilidade. Promessa de compra e venda (Area: DOI - Operações Imobiliárias). Disponível em: http://www.tax-contabilidade.com.br/pergResps/pergRespsIndex.php?idPergResp=5987. - Acesso em: 21/02/2018."