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Retificação do ato

1) Pergunta:

Como deve ser emitida a DOI quando da "Retificação de Ato" em escritura lavrada anteriormente?

2) Resposta:

Quando se tratar de Retificação de Ato, deve ser emitida:

  1. DOI Normal, se retificação efetuada " em novo documento ";
  2. DOI Retificadora, se retificação efetuada na forma de " em tempo no mesmo documento ".
Base Legal: Pergunta 123 do Perguntas e Respostas da Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI).
Informações Adicionais:

Este material foi escrito no dia 17/03/2017 pela Equipe Técnica da Tax Contabilidade e está atualizado até a legislação vigente em 28/12/2017 (data da sua última atualização), sujeitando-se, portanto, às mudanças em decorrência das alterações legais.

Não é permitido a utilização dos materiais publicados pela Tax Contabilidade para fins comerciais, pois os mesmos estão protegidos por direitos autorais. Também não é permitido copiar os artigos, materias e arquivos do Portal Tax Contabilidade para outro site, sistema ou banco de dados para fins de divulgação em sites, revistas, jornais, etc de terceiros sem a autorização escrita dos proprietários do Portal Tax Contabilidade.

A utilização para fins exclusivamente educacionais é permitida desde que indicada a fonte:

"Tax Contabilidade. Retificação do ato (Area: DOI - Operações Imobiliárias). Disponível em: http://www.tax-contabilidade.com.br/pergResps/pergRespsIndex.php?idPergResp=5990. - Acesso em: 20/02/2018."