Logomarca - Tax Contabilidade Logomarca - Tax Contabilidade Fale Conosco
Logomarca - Tax Contabilidade

Faça aqui uma busca em nosso Site:

Título de clube

1) Pergunta:

Nos casos de alienação/aquisição de título de sócio proprietário de um clube é obrigatória à emissão da DOI?

2) Resposta:

Não. Geralmente a aquisição do título dá direito somente à utilização das dependências do clube. Porém, se o sócio for proprietário de fração ideal do terreno e esta for alienada a terceiros, a emissão da DOI é obrigatória.

Base Legal: Pergunta 134 do Perguntas e Respostas da Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI).
Informações Adicionais:

Este material foi escrito no dia 17/03/2017 pela Equipe Técnica da Tax Contabilidade e está atualizado até a legislação vigente em 28/12/2017 (data da sua última atualização), sujeitando-se, portanto, às mudanças em decorrência das alterações legais.

Não é permitido a utilização dos materiais publicados pela Tax Contabilidade para fins comerciais, pois os mesmos estão protegidos por direitos autorais. Também não é permitido copiar os artigos, materias e arquivos do Portal Tax Contabilidade para outro site, sistema ou banco de dados para fins de divulgação em sites, revistas, jornais, etc de terceiros sem a autorização escrita dos proprietários do Portal Tax Contabilidade.

A utilização para fins exclusivamente educacionais é permitida desde que indicada a fonte:

"Tax Contabilidade. Título de clube (Area: DOI - Operações Imobiliárias). Disponível em: http://www.tax-contabilidade.com.br/pergResps/pergRespsIndex.php?idPergResp=6000. - Acesso em: 20/02/2018."