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Depreciação: Ativo ocioso

1) Pergunta:

Como deverá proceder a empresa industrial que possui linha de produção desativada temporariamente, em relação à depreciação das máquinas e equipamentos que formam essa linha?

2) Resposta:

Antes de adentrarmos no cerne da questão, convém conceituar o termo depreciação. Segundo a Lei nº 6.404/1976 (Lei das S/A's), a conta contábil de depreciação registra de forma periódica a diminuição do valor dos elementos dos Ativos Imobilizados (bens físicos) sujeitos a desgaste ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescência.

Quanto ao termo inicial, a depreciação de um bem do Ativo Imobilizado se inicia quando este está disponível para uso, ou seja, quando está no local e em condição de funcionamento na forma pretendida pela administração da entidade. Por outro lado, a depreciação deve cessar na data em que o Ativo Imobilizado é classificado como mantido para venda ou, ainda, na data em que o bem é baixado, o que ocorrer primeiro.

Portanto, a depreciação não cessa simplesmente quando o Ativo Imobilizado se torna ocioso ou é retirado do uso normal a que se presta, ao menos que o bem esteja totalmente depreciado ou a depreciação seja feita levando-se em consideração o uso do bem, ou seja, em função do desgaste pelo uso. Nesse caso, de acordo com os métodos de depreciação pelo uso, se o bem não estiver sendo utilizado na produção, a depreciação não será utilizada, devendo ser suspensa.

Entretanto, se a depreciação for efetuada em função da ação da natureza ou obsolescência, ainda que o bem não seja utilizado na produção, a mesma será efetuada normalmente.

Base Legal: Art. 183, § 2º, "a" da Lei nº 6.404/1976 e; Item 55 da Resolução CFC nº 1.177/2009 (Checado pela Tax Contabilidade em 12/02/18).
Informações Adicionais:

Este material foi escrito no dia 02/05/2014 pela Equipe Técnica da Tax Contabilidade e está atualizado até a legislação vigente em 12/02/2018 (data da sua última atualização), sujeitando-se, portanto, às mudanças em decorrência das alterações legais.

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A utilização para fins exclusivamente educacionais é permitida desde que indicada a fonte:

"Tax Contabilidade. Depreciação: Ativo ocioso (Area: Contabilidade Geral). Disponível em: http://www.tax-contabilidade.com.br/pergResps/pergRespsIndex.php?idPergResp=710. - Acesso em: 19/02/2018."