Logomarca - Tax Contabilidade Logomarca - Tax Contabilidade Fale Conosco
Logomarca - Tax Contabilidade

Faça aqui uma busca em nosso Site:

IPI:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação federal do imposto, principalmente o Regulamento do IPI (RIPI/2010), aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicadas, destacamos:


Alíquota do IPI: Seletividade. (Atualizado em: 13/12/2017)

Qual é o critério adotado pela legislação do IPI para a fixação de alíquotas?


Cestas de Natal - Conceito tributário. (Atualizado em: 13/12/2017)

O acondicionamento de produtos confeccionados sob a forma de cestas de natal é considerado industrialização para fins de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)?


Venda para entrega futura: Momento do registro do crédito fiscal. (Atualizado em: 13/12/2017)

Na operação de venda para entrega futura, quando o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) destacado na respectiva Nota fiscal poderá ser escriturado?


Venda para entrega futura: Cancelamento de Nota Fiscal - Anulação do débito fiscal. (Atualizado em: 13/12/2017)

Na operação de venda para entrega futura, qual procedimento deverá ser observado quando da anulação de débito do IPI em virtude de cancelamento da Nota Fiscal de Simples Faturamento, cujo imposto tenha sido lançado no Livro Registro de Saídas (LRS)) e a mercadoria tenha permanecido no estabelecimento?


Industrialização por encomenda: Amostra grátis. (Atualizado em: 11/12/2017)

Qual tratamento tributário, do IPI, a ser observado na industrialização por encomenda de amostras grátis?


Industrialização por encomenda: Recolhimento do imposto no caso de não retorno ao encomendante. (Atualizado em: 11/12/2017)

Caso o estabelecimento industrializador não retorno os insumos enviados para industrialização por encomenda ou o produto industrializado, o IPI suspenso deverá ser recolhido?


Industrialização por encomenda: Entrega em estabelecimento de terceiro. (Atualizado em: 11/12/2017)

O estabelecimento industrializador poderá, por conta e ordem do encomendante, entregar o produto industrializado em estabelecimento de terceiros?


Industrialização por encomenda: Base de Cálculo no retorno. (Atualizado em: 11/12/2017)

Qual será a Base de Cálculo (BC) do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na operação de retorno de industrialização de produto usado para usuário final?


Equiparação a industrial: Apropriação do crédito fiscal sobre o estoque de entrada. (Atualizado em: 08/12/2017)

O estabelecimento comerciante que se equiparar a industrial poderá apropriar o crédito do IPI relativo às mercadorias em estoque que não geraram crédito anteriormente?


Demonstração: Prazo para retorno do produto. (Atualizado em: 08/12/2017)

A legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) prevê algum prazo para que seje devolvido o produto anteriormente remetido em demonstração?


ALC: Vistoria física - Procedimento. (Atualizado em: 05/12/2017)

omo será realizada a constatação física para internamento das mercadorias nas Áreas de Livre Comércio (ALC)?


ALC: Suspensão - Brasileia Cruzeiro do Sul. (Atualizado em: 05/12/2017)

A entrada de produtos estrangeiros na Área de Livre Comércio de Brasiléia (ALCB) e na Área de Livre Comércio de Cruzeiro do Sul (ALCCS) gozam de algum benefício fiscal?


ALC: Produto nacional ou nacionalizado. (Atualizado em: 05/12/2017)

Qual a diferença entre produto nacional e produto nacionalizado para fins de aplicabilidade da isenção prevista para a Area de Livre Comércio (ALC)?


ALC: Manutenção de Crédito do IPI. (Atualizado em: 05/12/2017)

O estabelecimento industrial que vende produtos para os Municípios integrantes da Area de Livre Comércio (ALC) pode manter o crédito escriturado na entrada dos insumos utilizados?


Estorno de Crédito: Revenda de insumos. (Atualizado em: 03/12/2017)

O estabelecimento industrial que revender insumos a usuários finais não contribuintes do IPI deverão estornar o crédito fiscal realizado por ocasião da entrada dos referidos insumos?


Estorno de Crédito: Devolução de mercadoria importada. (Atualizado em: 03/12/2017)

É admitido à manutenção do crédito fiscal do IPI de mercadoria importada quando ela for devolvida para o exterior?


Estorno de Crédito: Furto ou roubo de insumos. (Atualizado em: 03/12/2017)

Ocorrendo furto ou roubo de insumos, o contribuinte deverá estornar o crédito fiscal escriturado por ocasião da entrada do respectivo produto?


Estorno de Crédito: Aplicação de peças e partes em operação de conserto. (Atualizado em: 03/12/2017)

O crédito do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) relativo a partes e peças aplicadas em operação de conserto deve ser anulado?


Escrituração fiscal: Material de uso e/ou consumo. (Atualizado em: 01/12/2017)

Como o estabelecimento industrial deverá escriturar a Nota Fiscal de aquisição de material de uso e/ou consumo emitida por comerciante?


Incidência: Transferência Ativo Permanente. (Atualizado em: 01/12/2017)

Ocorre a incidência do IPI na transferência de Ativo Permanente (ou Imobilizado) entre estabelecimentos da mesma empresa?


Incidência: Venda de Ativo Imobilizado. (Atualizado em: 01/12/2017)

Ocorre o fato gerador do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na venda de bem do Ativo Imobilizado?


Incidência: Transferência de material de uso e/ou consumo - IPI. (Atualizado em: 01/12/2017)

Ocorre a incidência do IPI na transferência de material de uso e/ou consumo entre estabelecimentos da mesma empresa?


Incidência: Produtos de confeitaria. (Atualizado em: 01/12/2017)

Os produtos de confeitaria estão sujeitos ao Imposto sobre Produtos Industrializados?


Bens de Informática: Redução do imposto. (Atualizado em: 27/11/2017)

Os bens de informática e automação produzidos no Brasil possuem alguma redução do valor do IPI?


Bens de Informática: Indicações na Nota Fiscal. (Atualizado em: 27/11/2017)

Quais as indicações deverão constar na Nota Fiscal referente aos bens de informática beneficiados com a isenção ou a redução do IPI?


Bens de Informática: Suspensão do benefício fiscal. (Atualizado em: 27/11/2017)

Quando será suspenso a isenção ou a redução do IPI concedidos aos bens de informática fabricados pela empresa que deixar de atender às exigências legalmente estabelecidas para sua concessão?


Bens de Informática: Investimentos em pesquisa e desenvolvimento. (Atualizado em: 27/11/2017)

A obrigação de realizar investimentos em pesquisa e desenvolvimento em tecnologia da informação abrange todos os fabricantes que pretendam pleitear benefício fiscal do IPI no âmbito do PPB?


Scorpios: Procedimento no caso de inoperância. (Atualizado em: 22/11/2017)

Qual procedimento deverá ser observado no caso de inoperância do equipamento de contagem no estabelecimento fabricante de cigarros?


Período de Apuração: Definição. (Atualizado em: 22/11/2017)

Qual é o período de apuração do IPI para os produtos em geral?


Crédito Fiscal: Produtos destinado à Amazônia Ocidental. (Atualizado em: 20/11/2017)

O estabelecimento industrial que vender produtos destinados à Amazônia Ocidental com a suspensão do IPI poderá manter o crédito fiscal relativo à entrada dos insumos aplicados na industrialização?


Primeira página
1
2
3
4
5
6
Última página