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ICMS - São Paulo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Alíquota do ICMS: Embalagens para ovos. (Atualizado em: 24/01/2018)

Qual é a alíquota aplicável nas operações internas com embalagens para ovos?


Operação realizada fora do estabelecimento: Documento na entrega da mercadoria para contribuinte. (Atualizado em: 24/01/2018)

Na operação realizada fora do estabelecimento, quais documentos poderão ser emitidos por ocasião da entrega da mercadoria quando o destinatário for contribuinte do ICMS?


Crédito Outorgado: Adesivo hidroxilado. (Atualizado em: 24/01/2018)

O estabelecimento fabricante de adesivo hidroxilado tem direito ao Crédito Outorgado do ICMS no Estado de São Paulo?


Crédito Outorgado: Tubos de plástico para coleta de sangue a vácuo. (Atualizado em: 24/01/2018)

Os tubos de plástico para coleta de sangue a vácuo possuem algum benefício fiscal do ICMS no Estado de São Paulo?


Crédito Outorgado: Carne e demais produtos comestíveis resultantes do abate de aves. (Atualizado em: 24/01/2018)

A carne e os demais produtos comestíveis resultantes do abate de aves possui algum benefício fiscal do ICMS no Estado de São Paulo?


Diferimento: Operações internas com coelho. (Atualizado em: 24/01/2018)

Qual é o tratamento fiscal dado pela legislação paulista do ICMS para as operações internas com coelho?


Diferimento: Hipóteses genéricas de interrupção. (Atualizado em: 24/01/2018)

Quais são as hipóteses genéricas de interrupção do ICMS diferido?


Diferimento: Fabricante de aminoácidos - Credenciamento. (Atualizado em: 24/01/2018)

O fabricante de aminoácidos beneficiados pelo diferimento do imposto deverá credenciar-se perante a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz/SP)?


Diferimento: Conab. (Atualizado em: 24/01/2018)

A saída interna promovida por produtor ou cooperativa com destino a qualquer estabelecimento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) está aparada pelo diferimento do ICMS?


Diferimento: Feijão. (Atualizado em: 24/01/2018)

Qual é o tratamento fiscal dado pela legislação paulista do ICMS para as saídas internas de feijão?


Diferimento: Alumínio. (Atualizado em: 24/01/2018)

Existe algum tipo de benefício fiscal para as operações internas com alumínio?


Diferimento: Etanol anidro combustível (EAC). (Atualizado em: 24/01/2018)

A legislação paulista do ICMS prevê o diferimento do lançamento do ICMS nas operações internas com etanol anidro combustível (EAC)?


Benefício fiscal: Pagamento do imposto por descumprimento de requisito. (Atualizado em: 24/01/2018)

Como deverá ser efetuado o pagamento do ICMS, na hipótese de o contribuinte descumprir os requisitos para a concessão de benefício fiscal?


Dação em pagamento: Conceito. (Atualizado em: 24/01/2018)

Qual o conceito de dação em pagamento para fins de tributação do ICMS no Estado de São Paulo?


Alíquota do ICMS: Máquinas e implementos agrícolas. (Atualizado em: 24/01/2018)

Qual a alíquota interna do ICMS nas operações com máquinas e implementos agrícolas?


Alíquota do ICMS: Máquinas, aparelhos e quipamentos Industriais. (Atualizado em: 24/01/2018)

Qual a alíquota interna do ICMS nas operações com máquinas, aparelhos e equipamentos industriais?


Alíquota do ICMS: Microempreendedor individual (MEI). (Atualizado em: 24/01/2018)

Qual a alíquota do ICMS a ser aplicado na operação de venda interestadual com destino a Microempreendedor individual (MEI)?


Alíquota do ICMS: Não comprovação da saída da mercadoria do Estado. (Atualizado em: 24/01/2018)

Qual alíquota deverá ser aplicada nas operações em que o contribuinte não comprove a saída da mercadoria do Estado de São Paulo?


Alíquota do ICMS: Energia Elétrica. (Atualizado em: 24/01/2018)

Quais são as alíquotas internas do ICMS aplicáveis no fornecimento de energia elétrica no Estado de São Paulo?


Alíquota do ICMS: Produtor rural. (Atualizado em: 24/01/2018)

Qual é a alíquota do ICMS aplicável na venda interestadual a produtor rural quando ele estiver inscrito no Cadastro de Contribuintes do ICMS?


Alíquota do ICMS: Óleo diesel. (Atualizado em: 24/01/2018)

Qual a alíquota interna do ICMS a ser aplicada nas operações com óleo diesel?


Fecoep: Adoção. (Atualizado em: 24/01/2018)

O Estado de São Paulo adota o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep)?


Fecoep: Instituição pelo Estado de São Paulo. (Atualizado em: 24/01/2018)

São Paulo se enquadra entre os Estados que instituíram o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep)?


Crédito Acumulado: Constituição - Alíquotas diversificadas. (Atualizado em: 24/01/2018)

A aquisição interna de mercadoria tributada à alíquota de 18% (dezoito por cento) e, posteriormente revendida com à alíquota interestadual poderá gerar Crédito Acumulado do ICMS?


Regime Especial de Substituição Tributária: Tributação nas aquisições. (Atualizado em: 24/01/2018)

Aplica-se a substituição tributária nas saídas de mercadorias destinadas a sujeito passivo detentor de Regime Especial de Substituição Tributária?


Estado natural: Manutenção desse estado quando da secagem natural. (Atualizado em: 24/01/2018)

O produto submetido à secagem natural ainda é considerado em estado natural?


Crédito Acumulado: Apropriação Complementar. (Atualizado em: 22/01/2018)

O contribuinte que apropriou Crédito Acumulado do ICMS pela sistemática de apuração simplificada ou alternativa poderá creditar-se da diferença em relação a sistemática de custeio?


Crédito Acumulado: Transferência por fabricante de açucar ou etanol. (Atualizado em: 22/01/2018)

Pode ser transferido Crédito Acumulado do ICMS de estabelecimento fabricante de açúcar ou etanol para cooperativa centralizadora de vendas?


Crédito Acumulado: Compensação - ICMS devido no desembaraço aduaneiro. (Atualizado em: 22/01/2018)

O ICMS devido no desembaraço aduaneiro poderá ser compensado com Crédito Acumulado pelo importador?


Crédito Acumulado: Liquidação de débitos fiscais. (Atualizado em: 22/01/2018)

O Crédito Acumulado do ICMS poderá ser utilizado para liquidação de débitos fiscais?


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