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ICMS - São Paulo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Consulta Tributária: Apuração de Infração. (Atualizado em: 16/01/2018)

O Fisco paulista poderá autuar o contribuinte, relativamente à matéria objeto de consulta tributária?


Venda a consumidor: Cartaz com indicação do documento fiscal obrigado à emissão. (Atualizado em: 15/01/2018)

O contribuinte que efetuar vendas a consumidor deverá manter em seu estabelecimento cartaz com indicação do documento fiscal que estiver obrigado a emitir?


Benefícios fiscais: Convênio - Aplicação impositiva e facultativa. (Atualizado em: 15/01/2018)

Os convênios que concedem benefícios fiscais devem ser aplicados pelos Estados signatários?


Incidência: Prestação de serviços com fornecimento de mercadorias. (Atualizado em: 14/01/2018)

O ICMS incidirá sobre as mercadorias utilizadas na prestação de serviços tributados pelo ISSQN?


Incidência: Transferência de material de uso e/ou consumo - ICMS. (Atualizado em: 14/01/2018)

Ocorre a incidência do ICMS na transferência de material de uso e/ou consumo entre estabelecimentos da mesma empresa?


Incidência: Aves de um dia. (Atualizado em: 14/01/2018)

As operações com aves de um dia estão no campo de incidência do ICMS? Se sim, qual a tributação?


Incidência: Saídas de mercadorias em forma de kit. (Atualizado em: 14/01/2018)

Ocorre a incidência do ICMS nas saídas de mercadorias em forma de kit? Se sim, o contribuinte poderá emitir Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) consignando no campo Dados dos Produtos apenas o kit?


Emissão: Venda abordo de aeronaves em voos domésticos. (Atualizado em: 11/01/2018)

O estabelecimento remetente deverá emitir Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) de entrada relativa às mercadorias não vendidas em operações de venda a bordo de aeronaves em voos domésticos?


Operações internas e saídas internas: Diferenças. (Atualizado em: 11/01/2018)

O que se entende por operações internas, saídas internas e internas para efeitos de aplicação da legislação do ICMS paulista?


TFSD e TDA: Valores. (Atualizado em: 11/01/2018)

Quais os valores da Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos (TFSD) e da Taxa de Defesa Agropecuária (TDA) no Estado de São Paulo?


GIA-ST: Prazo de apresentação. (Atualizado em: 11/01/2018)

A Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária (GIA-ST) deverá ser apresentada em qual prazo pelo contribuinte substituto tributário situado em outro Estado?


Não incidência: Serviço de transporte com veículo locado. (Atualizado em: 11/01/2018)

O contribuinte do ICMS que efetuar entrega de mercadorias com veículo locado deverá tributar esse frete (serviço de transporte)?


Serviço de radiodifusão: Conceito. (Atualizado em: 11/01/2018)

Qual é o conceito de serviço de radiodifusão?


Serviço de radioamador: Conceito. (Atualizado em: 11/01/2018)

Qual é o conceito de serviço de radioamador?


Não incidência: Serviço de transporte de livros, jornal ou períodicos. (Atualizado em: 11/01/2018)

A prestação de serviço de transporte de livro, jornal ou periódicos está sujeito à tributação do ICMS?


Não incidência: Árvore em Pé. (Atualizado em: 11/01/2018)

Ocorre à incidência do ICMS na venda de árvore em pé?


Nota Fiscal Complementar: Diferença de preço na exportação. (Atualizado em: 11/01/2018)

Na exportação de mercadoria para o exterior, ocorrendo variação do preço de venda para maior em virtude de qualquer situação geradora de sobrepreço, estará o exportador paulista obrigado à emissão de Nota Fiscal de complemento?


Brinde: Conceito. (Atualizado em: 10/01/2018)

Qual é o conceito de brinde perante a legislação do ICMS paulista?


Empréstimo: Mercadoria de estoque. (Atualizado em: 10/01/2018)

A legislação do ICMS paulista permite o contribuinte fazer empréstimo de mercadoria de seu estoque?


Modelos: Saída para industrialização em terceiro. (Atualizado em: 10/01/2018)

Qual é o tratamento tributário aplicável na saída de modelos remetidos para serem utilizados na elaboração de produtos encomendados pelo remetente?


ALC: Municípios integrantes. (Atualizado em: 10/01/2018)

Quais são os Municípios que compõem às Áreas de Livre Comércio (ALC), para fins de isenção do ICMS?


Sped-Fiscal: Prazo para retificação. (Atualizado em: 10/01/2018)

Qual é o prazo para retificação da Escrituração Fiscal Digital (EFD) no Estado de São Paulo?


Suspensão: Recolhimento do imposto por empresa do Simples Nacional. (Atualizado em: 10/01/2018)

Nas diversas hipóteses de suspensão do ICMS, em caso de eventual interrupção do benefício, como a empresa optante pelo Simples Nacional deverá recolher o imposto devido na qualidade de responsável?


Suspensão: Saída destinada a não contribuinte. (Atualizado em: 10/01/2018)

Pode ser aplicado a suspensão nas saídas internas de mercadorias, quando destinadas a não contribuintes?


Crédito extemporâneo: Prazo. (Atualizado em: 10/01/2018)

Qual o prazo para o contribuinte do ICMS creditar-se do imposto não escriturado em época própria?


Crédito extemporâneo: Procedimento - Escrituração. (Atualizado em: 10/01/2018)

Como deve ser escriturado o crédito extemporâneo do ICMS?


DeSTDA: Prestação de informações a outra UF. (Atualizado em: 08/01/2018)

Os contribuintes de uma Unidade da Federação (UF) devem prestar informações a outra Unidade da Federação (UF)?


DeSTDA: Prazo de apresentação. (Atualizado em: 08/01/2018)

Qual é o prazo de apresentação da Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (DeSTDA)?


DeSTDA: Retificação. (Atualizado em: 08/01/2018)

A Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (DeSTDA) pode ser retificada?


DeSTDA: Dispensa de apresentação pelo Estado. (Atualizado em: 08/01/2018)

Os Estados podem dispensar seus contribuintes da apresentação da Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (DeSTDA)?


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