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Contribuição Previdênciaria - INSS:

Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo a contribuição previdenciária devida ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Para tanto, utilizaremos como base o Decreto nº 3.048/1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social e dá outras providências, bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Tax Contabilidade.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Cooperado: Conceito. (Atualizado em: 13/12/2017)

Qual é o conceito de cooperado?


Retenção dos 11%: Construção civil - Prestação de serviço sujeito e dispensado da retenção. (Atualizado em: 13/12/2017)

Como fica a situação de uma empresa prestadora de serviço sendo contratada em uma mesma obra para prestar serviço dispensado da retenção e, simultaneamente, com serviço sujeito à retenção?


Retenção dos 11%: Destaque na Nota Fiscal. (Atualizado em: 13/12/2017)

A contratada deverá destacar na Nota Fiscal o valor da retenção de 11% (onze por cento) quando da prestação de serviço mediante cessão de mão de obra ou empreitada?


Retenção dos 11%: Compensação - Atualização de valores. (Atualizado em: 13/12/2017)

Como deverá ser feito o cálculo da atualização dos valores a compensar, referente à retenção dos 11% (onze por cento) para o INSS nas Notas Fiscais e qual o índice a ser aplicado?


13º Salário: Cálculo do valor devido. (Atualizado em: 11/12/2017)

Como é calculado a contribuição previdenciária incidente sobre o 13º Salário dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso?


13º Salário: Incidência na 1ª parcela. (Atualizado em: 11/12/2017)

A contribuição previdenciária (INSS) incide sobre o valor relativo a 1ª parcela do 13º Salário (ou gratificação natalina)?


13º Salário: Prazo de Recolhimento no caso de rescisão. (Atualizado em: 11/12/2017)

Qual é o prazo de recolhimento da contribuição previdenciária (INSS) devida sobre o 13º Salário pago em virtude de rescisão contratual?


Aposentadoria por invalidez: Carência. (Atualizado em: 08/12/2017)

Existe alguma carência para o segurado ter direito à aposentadoria por invalidez?


Aposentadoria por invalidez: Acréscimo. (Atualizado em: 08/12/2017)

A aposentadoria por invalidez pode ter acréscimo?


Aposentadoria especial: Desistência do benefício. (Atualizado em: 05/12/2017)

Poderá desistir do benefício e voltar a trabalhar o segurado que obteve a concessão da aposentadoria especial da Previdência Social?


Aposentadoria especial: Contribuinte individual. (Atualizado em: 05/12/2017)

Também terá direito à aposentadoria especial o contribuinte individual exposto a agentes nocivos?


Matrícula CEI: Titular de cartório. (Atualizado em: 05/12/2017)

O titular de cartório com empregados é obrigado a manter matrícula no Cadastro Específico do INSS (CEI) em seu próprio nome?


Matrícula CEI: Obras de construção civil no mesmo endereço. (Atualizado em: 05/12/2017)

As obras de construção civil que estejam no mesmo endereço poderão utilizar o mesmo número de matrícula no Cadastro Específico do INSS (CEI)?


Matrícula CEI: Produtor Rural. (Atualizado em: 05/12/2017)

O produtor rural, pessoa física, que possui mais de uma propriedade rural poderá ter apenas uma matrícula no Cadastro Específico do INSS (CEI)?


Aposentadoria por tempo de contribuição: Desligamento do emprego. (Atualizado em: 30/11/2017)

Para requerer junto a Previdência Social à aposentadoria por tempo de contribuição o empregado precisa pedir o desligamento do seu emprego?


Aposentadoria por tempo de contribuição: Renúncia ao benefício. (Atualizado em: 30/11/2017)

Uma vez concedida a aposentadoria por tempo de contribuição, o segurado poderá renunciar o seu direito de receber seu benefício?


Aposentadoria por tempo de contribuição: Professor Extenção aos demais empregados. (Atualizado em: 30/11/2017)

A aposentadoria especial que faz jus os professores é estendida aos demais empregados da escola?


Aposentadoria por tempo de contribuição: Professor - Conversão do magistério em atividade comum. (Atualizado em: 30/11/2017)

O segurado da Previdência Social que durante certo tempo exerceu atividade de professor poderá converter o tempo de exercício de magistério em atividade comum para fins de aposentadoria por tempo de contribuição?


Aposentadoria por tempo de contribuição: Professor - Período de atividade. (Atualizado em: 30/11/2017)

Para fins de aposentadoria por tempo de contribuição, como será feita a comprovação do período de atividade de professor?


Cooperativa: Base de Cálculo na atividade da saúde. (Atualizado em: 27/11/2017)

Quando da contratação de cooperativa na área de saúde como deverá ser calculado a contribuição social previdenciária?


Cooperativa de produtores rurais: Conceito. (Atualizado em: 27/11/2017)

Qual é o conceito de cooperativa de produtores rurais?


Cooperativa de produção: Conceito. (Atualizado em: 27/11/2017)

Qual é o conceito de cooperativa de produção?


Cooperativa de trabalho: Conceito. (Atualizado em: 27/11/2017)

Qual é o conceito de cooperativa de trabalho?


Cooperativa: Conceito. (Atualizado em: 27/11/2017)

Qual é o conceito de cooperativa?


Acidente de trabalho: Situações de equiparação. (Atualizado em: 27/11/2017)

Quais situações podem ser equiparas à acidente do trabalho?


Acidente de trabalho: Uso de formulário da própria empresa. (Atualizado em: 27/11/2017)

A empresa poderá o formulário da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) por impresso da própria empresa?


Acidente de trabalho: Horário de refeição. (Atualizado em: 27/11/2017)

O acidente sofrido pelo empregado nos período destinado a refeição é caracterizado como sendo acidente do trabalho?


Acidente de trabalho: Estabilidade após a cessação do auxílio-doença acidentário. (Atualizado em: 27/11/2017)

O empregado que sofreu um acidente caracterizado como acidente do trabalho poderá ser dispensado?


Aposentadoria por tempo de contribuição: Médico. (Atualizado em: 23/11/2017)

Com qual idade o médico poderá se aposentar por tempo de contribuição?


Aposentadoria por tempo de contribuição: Cumulação - Vedação. (Atualizado em: 23/11/2017)

O segurado poderá receber mais de uma aposentadoria por tempo de contribuição?


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