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Contribuição Previdênciaria - INSS:

Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo a contribuição previdenciária devida ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Para tanto, utilizaremos como base o Decreto nº 3.048/1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social e dá outras providências, bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Tax Contabilidade.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Transferência para o exterior: Contribuição para terceiros. (Atualizado em: 14/02/2018)

É devida a contribuição relativa a terceiros dos empregados transferidos ao exterior para prestar serviços?


Empregos simultâneos: Comunicação da remuneração recebida. (Atualizado em: 12/02/2018)

O segurado empregado, inclusive o doméstico, que possuir mais de 1 (um) vínculo empregatício, deverá comunicar a todos os seus empregadores a remuneração recebida?


Cálculo: Empregado com mais de um vínculo empregatício. (Atualizado em: 12/02/2018)

Como deverá ser calculado a contribuição previdenciária (INSS) do empregado que possui mais de um vínculo empregatício?


Salário-família: Beneficiários. (Atualizado em: 12/02/2018)

Quem tem direito ao benefício do salário-família?


Salário-família: Instituição. (Atualizado em: 12/02/2018)

Quando foi instituído o benefício do salário-família e qual a legislação que rege o assunto?


Salário-família: Valor do benefício. (Atualizado em: 12/02/2018)

Qual é o valor do salário-família?


Salário-família: Direito no caso de faltas. (Atualizado em: 12/02/2018)

Empregado que faltou durante o mês terá direito às cotas do salário-família?


Empresa com débito fiscal: Situações impedidas de realizar. (Atualizado em: 08/02/2018)

Quais as situações que a empresa em débito com a Seguridade Social estará impedida de realizar?


Empresa com débito fiscal: Autorização para distribuição de bonificação, lucro ou dividendo. (Atualizado em: 08/02/2018)

A empresa em débito com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderá distribuir bonificação ou dividendo a acionista ou sócio de pessoa jurídica?


Diretor: Diferença entre diretor empregado e não empregado. (Atualizado em: 08/02/2018)

Qual a diferença entre diretor empregado e diretor não empregado?


BPC: Membro da mesma Família. (Atualizado em: 06/02/2018)

Poderá ser concedido o benefício a vários membros da mesma família?


BPC: Direito. (Atualizado em: 06/02/2018)

Quem faz jus ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) da assistência social, instituído pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas)?


BPC: Requisitos a comprovar - Idoso. (Atualizado em: 06/02/2018)

O que o idoso deverá comprovar para fazer jus ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), instituído pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas)?


BPC: Requisitos a comprovar - Pessoa com deficiência. (Atualizado em: 06/02/2018)

O que a pessoa com deficiência deverá comprovar para fazer jus ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), instituído pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas)?


BPC: Valor. (Atualizado em: 06/02/2018)

Qual é o valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC) da assistência social, instituído pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas)?


Auxílio-doença: Complementação. (Atualizado em: 05/02/2018)

A complementação do auxílio-doença feito pela empresa sofre incidência da contribuição previdenciária?


Auxílio-doença: Processo de Reabilitação Profissional. (Atualizado em: 05/02/2018)

Em quais situações o segurado deve ser submetido a processo de reabilitação profissional?


Auxílio-doença: Requerimento pelo empregador. (Atualizado em: 05/02/2018)

O empregador poderá requerer o auxílio-doença à Previdência Social para seu empregado ou contribuinte individual que esteja a seu serviço?


Auxílio-doença: Valor da renda mensal. (Atualizado em: 05/02/2018)

Qual é o valor da renda mensal do benefício de auxílio-doença?


Auxílio-doença: Trabalhador rural. (Atualizado em: 05/02/2018)

O trabalhador rural faz jus ao auxílio-doença?


Auxílio-doença: Conceito. (Atualizado em: 04/02/2018)

Quando será devido o auxílio-doença?


Auxílio-doença: Suspensão. (Atualizado em: 04/02/2018)

Quais são as situações em que o benefício do auxílio-doença poderá ser suspenso?


Auxílio-doença: Carência. (Atualizado em: 04/02/2018)

A legislação estabelece algum período de carência para requerer o auxílio-doença?


Auxílio-doença: Empregado apesentando. (Atualizado em: 04/02/2018)

O empregado aposentado que venha a ficar incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias poderá acumular o auxílio-doença com sua aposentadoria?


Auxílio-doença: Pagamento. (Atualizado em: 04/02/2018)

Quando será devido o auxílio-doença?


Retenção dos 11%: Dispensa da Retenção. (Atualizado em: 01/02/2018)

Em quais hipóteses a contratante está dispensada de efetuar a retenção de 11% (onze por cento) na Nota Fiscal, na Fatura ou no Recibo de prestação de serviços?


Retenção dos 11%: Deduções da Base de Cálculo. (Atualizado em: 01/02/2018)

Quais valores podem ser deduzidos da Base de Cálculo da retenção de 11% para o INSS, fazendo com que a retenção não incida sobre tais valores?


Retenção dos 11%: Dispensa da Retenção - Contrução civil. (Atualizado em: 01/02/2018)

Em quais hipóteses a contratante está dispensada de efetuar a retenção de 11% (onze por cento) na Nota Fiscal, na Fatura ou no Recibo de prestação de serviços na área de construção civil?


Retenção dos 11%: Alimentação e vale-transporte. (Atualizado em: 01/02/2018)

A prestadora de serviços que fornece vale-transporte, vale-refeição e cesta básica a seus empregados pode deduzir da Base de Cálculo (BC) da retenção de 11% (onze por cento) referidos valores?


Retenção dos 11%: Empresa optante pelo Simples Nacional. (Atualizado em: 01/02/2018)

As empresas optantes pelo Simples Nacional estão sujeitas à retenção de 11% (onze por cento) para a Seguridade Social?


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