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Contribuição Previdênciaria - INSS:

Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo a contribuição previdenciária devida ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Para tanto, utilizaremos como base o Decreto nº 3.048/1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social e dá outras providências, bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Tax Contabilidade.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Pensão por morte: Acúmulo de benefícios. (Atualizado em: 31/01/2018)

O dependente que estiver recebendo pensão por morte de segurado e, no caso de novo casamente, o cônjugue venha a falecer fará jus a duas pensões por morte?


Pensão por morte: Homossexual. (Atualizado em: 31/01/2018)

O homossexual terá direito à pensão por morte pelo óbito de seu companheiro ou companheira?


Pensão por morte: Beneficiários. (Atualizado em: 31/01/2018)

Quem são os beneficiários da pensão por morte?


Obra de construção civil: Reutilização de matrícula. (Atualizado em: 30/01/2018)

Poderá ser utilizado o mesmo número de matrícula no CEI para obras de construção civil que estejam no mesmo endereço?


Obra de construção civil: Matrícula de obra executada no exterior. (Atualizado em: 30/01/2018)

As obras de construção civil executadas no exterior por empresas nacionais estão obrigadas a se matricular no Cadastro Específico do INSS (CEI)?


Obra de construção civil: Encerramento de matrícula. (Atualizado em: 30/01/2018)

Como será encerrado a matrícula no Cadastro Específico do INSS (CEI) das obras de construção civil?


GPS: Remessa ao sindicato da categoria profissional. (Atualizado em: 29/01/2018)

É obrigatório o envio de cópia da Guia da Previdência Social (GPS) para o sindicato representativo da categoria profissional?


GPS: Preenchimento por profissionais liberais. (Atualizado em: 29/01/2018)

O profissional liberal, na qualidade de empregador, deverá utilizar seu CPF no preenchimento da Guia da Previdência Social (GPS)?


GPS: Afixação de cópias. (Atualizado em: 29/01/2018)

As empresas deverão manter afixados em seus estabelecimentos cópia da Guia da Previdência Social (GPS)?


GPS: Valor mínimo de recolhimento. (Atualizado em: 29/01/2018)

Qual o valor mínimo para recolhimento da contribuição previdenciária através da Guia da Previdência Social (GPS)?


Contribuição sindical dos empregadores organizados em empresas: Constituição após janeiro. (Atualizado em: 28/01/2018)

As empresas estabelecidas após o mês de janeiro deverão recolher a contribuição sindical patronal em que momento?


CND: Hipóteses em que será exigida. (Atualizado em: 26/01/2018)

Quando será exigida a Certidão Negativa de Débitos (CND) da empresa?


CND: Validade. (Atualizado em: 26/01/2018)

Qual é o prazo de validade da Certidão Negativa de Débitos (CND)?


CND: Prazo. (Atualizado em: 26/01/2018)

Qual é o prazo para a expedição da Certidão Negativa de Débitos (CND) previdenciários?


CND: Documento. (Atualizado em: 26/01/2018)

Qual é o documento que atualmente comprova a inexistência de débito no âmbito da Previdência Social?


Benefícios previdenciários: Aposentados. (Atualizado em: 26/01/2018)

Quais são os benefícios previdenciários que poderão ser usufruídos pelo aposentado que continuar trabalhando ou que voltar a trabalhar?


SCPO: Siclo de vida da obra. (Atualizado em: 25/01/2018)

Qual é o ciclo de vida de uma obra no sistema SCPO?


SCPO: Retificação - Momento em que se torna válida. (Atualizado em: 25/01/2018)

A partir de qual momento torna-se válida a retificação de uma comunicação de obra? Como será tratado pela Fiscalização o período em que os dados permaneceram incorretos?


SCPO: Passos para utilização do sistema. (Atualizado em: 25/01/2018)

Quais os passos para utilização do sistema SCPO?


SCPO: Comunicação de qualquer tipo de obras. (Atualizado em: 25/01/2018)

Um usuário pode comunicar obras de qualquer empresa ou pessoa física?


SCPO: Objetivo. (Atualizado em: 25/01/2018)

Qual é o objetivo do sistema SCPO?


SCPO: Problema no primeiro acesso. (Atualizado em: 24/01/2018)

Cadastrei um usuário, por que não consigo efetuar o primeiro acesso?


SCPO: Comunicação já realizada pelo responsável. (Atualizado em: 24/01/2018)

Caso a empresa responsável principal pela obra já tenha comunicado a obra ao MTE, as empreiteiras contratadas estão dispensadas de realizar a comunicação?


SCPO: Obtenção de informações. (Atualizado em: 24/01/2018)

Onde posso obter mais informações sobre o sistema?


SCPO: Retificação - Conceito. (Atualizado em: 24/01/2018)

Qual o conceito de retificação de uma comunicação de obra?


SCPO: Retificação - Momento. (Atualizado em: 24/01/2018)

Quando devo retificar uma comunicação de obra?


SCPO: Consulta de obra - Problema. (Atualizado em: 24/01/2018)

Por que não consigo consultar todas as obras de minha empresa?


SCPO: Retificação - Problemas. (Atualizado em: 24/01/2018)

Por que não consigo retificar uma obra comunicada anteriormente? Quais as limitações na retificação de uma comunicação?


SCPO: Comunicação de obra - Status recebida. (Atualizado em: 24/01/2018)

Quando a comunicação de obra é considerada recebida pelo MTE?


Abono anual: Salário-maternidade. (Atualizado em: 23/01/2018)

Quando deverá ser pago o abono anual no caso de salário-maternidade?


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