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Contribuição Previdênciaria - INSS:

Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo a contribuição previdenciária devida ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Para tanto, utilizaremos como base o Decreto nº 3.048/1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social e dá outras providências, bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Tax Contabilidade.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Abono anual: Valor. (Atualizado em: 23/01/2018)

Qual é o valor do abono anual pago pela Previdência Social?


Abono anual: Direito. (Atualizado em: 23/01/2018)

Quem tem direito ao abono anual pago pela Previdência Social?


Contribuintes: Aposentados. (Atualizado em: 22/01/2018)

O aposentado que voltar ou continuar a trabalhar será obrigado a contribuir para a Previdência Social?


Consórcio simplificado de empregadores rurais: Conceito. (Atualizado em: 22/01/2018)

O que vêm a ser consórcio simplificado de empregadores rurais?


Cadastramento no INSS: Pessoa Jurídica - Formalização. (Atualizado em: 18/01/2018)

A pessoa jurídica deverá comparecer à Receita Federal, por intermédio de seu representante, para formalizar seu cadastramento no INSS?


Cadastramento no INSS: Alteração no Contrato Social. (Atualizado em: 18/01/2018)

A empresa que fizer qualquer alteração em seu Contrato Social deverá comunicar o fato à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)?


Fator Acidentário Prevenção (FAP):: Percentuais - Redução ou Aumento. (Atualizado em: 14/01/2018)

As empresas poderão ter seus percentuais de Riscos Ambientais do Trabalho (RAT) reduzidos ou aumentados a partir da vigência do Fator Acidentário de Prevenção (FAP)?


Fator Acidentário Prevenção (FAP): Cálculo - Índices de frequência, gravidade e custo. (Atualizado em: 14/01/2018)

Como serão calculados os índices de frequência, gravidade e custo para fins de apuração do Fator Acidentário de Prevenção (FAP)?


Fator Acidentário Prevenção (FAP): Procedimento para redução ou majoração do RAT. (Atualizado em: 14/01/2018)

Como será feita a redução ou majoração da alíquota RAT?


Fator Acidentário Prevenção (FAP): Conceito. (Atualizado em: 14/01/2018)

O que é Fator Acidentário Prevenção (FAP)?


Auxílio-acidente: Acumulação com outros benefícios. (Atualizado em: 10/01/2018)

O auxílio-acidente pode ser acumulado com outros benefícios previdenciários?


Auxílio-acidente: Suspensão do benefício. (Atualizado em: 10/01/2018)

Quando o auxílio-acidente será suspenso?


Auxílio-acidente: Perda da Audição. (Atualizado em: 10/01/2018)

A perda da audição pelo segurado lhe garante o auxílio-acidente?


Auxílio-acidente: Hipóteses de não cabimento. (Atualizado em: 10/01/2018)

Quais são as hipóteses em que não caberá a concessão de auxílio-acidente?


CAT: Multa por entrega fora do Prazo. (Atualizado em: 08/01/2018)

Na hipótese da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) ser enviada fora do prazo previsto na legislação, o responsável pela entrega estará sujeito a multa?


CAT: Uso de formulário próprio da empresa. (Atualizado em: 08/01/2018)

O emitente da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) poderá substituir o formulário oficial por impresso da própria empresa?


CAT: Ocorrências. (Atualizado em: 08/01/2018)

Quais são as ocorrências que devem se referir a Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) feita no INSS?


CAT: Entrega de cópia. (Atualizado em: 08/01/2018)

Quais pessoas e/ou entidades deve ser enviada cópia da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)?


CAT: Responsável pelo preenchimento e encaminhamento. (Atualizado em: 08/01/2018)

Quem são os responsáveis pelo preenchimento e encaminhamento da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)?


CAT: Empregado aposentado. (Atualizado em: 08/01/2018)

O Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) deverá ser feito mesmo em caso de empregado aposentado?


PPP: Optantes pelo Simples Nacional - Obrigatoriedade. (Atualizado em: 04/01/2018)

As Microempresas (ME) e as Empresas de Pequeno Porte (EPP) optantes pelo Simples Nacional também estão obrigadas a emitir o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)?


PPP: Hipóteses de impressão. (Atualizado em: 04/01/2018)

Em quais hipóteses o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) deverá ser impresso?


PPP: Responsável pela assinatura. (Atualizado em: 04/01/2018)

Quem é o responsável pela assinatura do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)?


PPP: Periodicidade. (Atualizado em: 04/01/2018)

O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) deverá ser atualizado em qual periodicidade?


PPP: Responsabilidade. (Atualizado em: 04/01/2018)

Quem é responsável pelas informações e pela assinatura do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)?


PPP: Finalidade. (Atualizado em: 04/01/2018)

Qual é a finalidade do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)?


PPP: Conceito. (Atualizado em: 04/01/2018)

Qual é o conceito de Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)?


Sest/Senat: Transportadores autônomos - Responsabilidade pelo recolhimento. (Atualizado em: 04/01/2018)

De quem é a responsabilidade pelo recolhimento das contribuições destinadas ao Serviço Social do Transporte (Sest) e ao Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) devidas pelos transportadores autônomos?


Sest/Senat: Operador de máquinas. (Atualizado em: 04/01/2018)

O operador de máquinas, qualificado como trabalhador autônomo (pessoa física), está sujeito ao desconto das contribuições destinadas ao Serviço Social do Transporte (Sest) e ao Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) quando prestar serviços a pessoa jurídica?


Sest/Senat: Empresas obrigadas ao recolhimento. (Atualizado em: 04/01/2018)

As contribuições destinadas ao Serviço Social do Transporte (Sest) e ao Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) serão devidas por quais empresas?


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