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Contribuição Previdênciaria - INSS:

Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo a contribuição previdenciária devida ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Para tanto, utilizaremos como base o Decreto nº 3.048/1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social e dá outras providências, bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Tax Contabilidade.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Sest/Senat: Conceito de Senat. (Atualizado em: 04/01/2018)

O que vem a ser o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat)?


Sest/Senat: Conceito de Sest. (Atualizado em: 04/01/2018)

O que vem a ser o Serviço Social do Transporte (Sest)?


Regra 85/95: Mudanças para já aposentados. (Atualizado em: 02/01/2018)

Muda alguma coisa para quem já se aposentou?


Regra 85/95: Tempo de contribuição. (Atualizado em: 02/01/2018)

Então agora só se aposenta por tempo de contribuição quem atingir os 85 ou 95 pontos?


Regra 85/95: Fator Previdenciário - Extinção. (Atualizado em: 02/01/2018)

Esta regra acaba com o Fator Previdenciário?


Regra 85/95: Idade mínima para aposentadoria. (Atualizado em: 02/01/2018)

Qual a idade mínima para se aposentar pela Regra 85/95?


Regra 85/95: Motivos da progressividade do sistema de pontos. (Atualizado em: 01/01/2018)

Por que instituir essa progressividade do sistema de pontos?


Regra 85/95: Motivos da nova regra. (Atualizado em: 01/01/2018)

Mas por que mudar as regras?


Regra 85/95: Importância da nova regra. (Atualizado em: 01/01/2018)

Por que as mudanças são necessárias?


Regra 85/95: Conceito. (Atualizado em: 01/01/2018)

Com a nova regra, os trabalhadores vão se aposentar com 85 e 95 anos?


Estabelecimento matriz: Escolha e alteração. (Atualizado em: 25/12/2017)

Para fins previdenciários, o contribuinte poderá eleger ou alterar qualquer um de seus estabelecimentos para ser sua matriz?


SREP: Requisitos que deverá atender. (Atualizado em: 20/12/2017)

Quais requisitos o Registrador Eletrônico de Ponto (REP) deverá atender?


SREP: Requisitos que deverá apresentar. (Atualizado em: 20/12/2017)

Quais requisitos o Registrador Eletrônico de Ponto (REP) deverá apresentar?


SREP: Possibilidade de funcionar como catraca eletrônica. (Atualizado em: 20/12/2017)

O Registrador Eletrônico de Ponto (REP) pode ter função de catraca eletrônica ou fazer parte dela?


SREP: Conceito. (Atualizado em: 20/12/2017)

Qual é o conceito de Sistema de Registro Eletrônico de Ponto (SREP)?


Aposentadoria por tempo de contribuição: Requisitos. (Atualizado em: 19/12/2017)

Quais são os requisitos legais para a aposentadoria por tempo de contribuição?


Aposentadoria por tempo de contribuição: Modalidades. (Atualizado em: 19/12/2017)

Quais são as modalidades de aposentadoria por tempo de contribuição?


Aposentadoria por tempo de contribuição: Conceito. (Atualizado em: 19/12/2017)

Qual é o conceito de aposentadoria por tempo de contribuição?


Aposentadoria por tempo de contribuição: Desaposentação. (Atualizado em: 19/12/2017)

O empregado que continua contribuindo para o INSS após se aposentar pode requerer um novo benefício ou usar o período posterior de contribuição para revisar o benefício de aposentadoria que já possui?


Aposentadoria por tempo de contribuição: Acumulo de benefício. (Atualizado em: 19/12/2017)

O segurado da Previdência Social pode acumular mais de uma aposentadoria por tempo de contribuição?


Aposentadoria por tempo de contribuição: Multiplas atividades. (Atualizado em: 19/12/2017)

Como deve ser calculada a aposentadoria por tempo de contribuição do trabalhador que possui múltiplas atividades?


Cooperado: Conceito. (Atualizado em: 13/12/2017)

Qual é o conceito de cooperado?


Retenção dos 11%: Construção civil - Prestação de serviço sujeito e dispensado da retenção. (Atualizado em: 13/12/2017)

Como fica a situação de uma empresa prestadora de serviço sendo contratada em uma mesma obra para prestar serviço dispensado da retenção e, simultaneamente, com serviço sujeito à retenção?


Retenção dos 11%: Destaque na Nota Fiscal. (Atualizado em: 13/12/2017)

A contratada deverá destacar na Nota Fiscal o valor da retenção de 11% (onze por cento) quando da prestação de serviço mediante cessão de mão de obra ou empreitada?


Retenção dos 11%: Compensação - Atualização de valores. (Atualizado em: 13/12/2017)

Como deverá ser feito o cálculo da atualização dos valores a compensar, referente à retenção dos 11% (onze por cento) para o INSS nas Notas Fiscais e qual o índice a ser aplicado?


13º Salário: Cálculo do valor devido. (Atualizado em: 11/12/2017)

Como é calculado a contribuição previdenciária incidente sobre o 13º Salário dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso?


13º Salário: Incidência na 1ª parcela. (Atualizado em: 11/12/2017)

A contribuição previdenciária (INSS) incide sobre o valor relativo a 1ª parcela do 13º Salário (ou gratificação natalina)?


13º Salário: Prazo de Recolhimento no caso de rescisão. (Atualizado em: 11/12/2017)

Qual é o prazo de recolhimento da contribuição previdenciária (INSS) devida sobre o 13º Salário pago em virtude de rescisão contratual?


Aposentadoria por invalidez: Carência. (Atualizado em: 08/12/2017)

Existe alguma carência para o segurado ter direito à aposentadoria por invalidez?


Aposentadoria por invalidez: Acréscimo. (Atualizado em: 08/12/2017)

A aposentadoria por invalidez pode ter acréscimo?


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