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Contribuição Previdênciaria - INSS:

Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo a contribuição previdenciária devida ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Para tanto, utilizaremos como base o Decreto nº 3.048/1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social e dá outras providências, bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Tax Contabilidade.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Aposentadoria por idade: Requisitos. (Atualizado em: 19/11/2017)

Quais são os requisitos para ter direito à aposentadoria por idade?


Aposentadoria por idade: Apuração da renda mensal. (Atualizado em: 19/11/2017)

Como será apurada a renda mensal da aposentadoria por idade?


Aposentadoria por idade: Cálculo - Atividades concomitantes. (Atualizado em: 19/11/2017)

Como será calculada a aposentadoria por idade quando o trabalhador possuir múltiplas atividades e não comprovar as condições para o benefício em todas elas?


Aposentadoria por idade: Requerimento pela empresa. (Atualizado em: 19/11/2017)

A aposentadoria por idade pode ser requerida pela empresa?


Salário-maternidade: Conceito de parto. (Atualizado em: 16/11/2017)

Para fins de concessão de salário-maternidade, o que se considera parto?


Salário-maternidade: Cumulação com auxílio-doença. (Atualizado em: 16/11/2017)

O salário-maternidade poderá ser pago para a segurada gestante que esteja em gozo do benefício de auxílio-doença?


Salário-maternidade: Direito ao benefício no caso de adoção. (Atualizado em: 16/11/2017)

O salário-maternidade também é devido na hipótese de adoção? Se sim, o benefício pode ser pago tanto para segurado homem como para segurada mulher?


Salário-maternidade: Requerimento posterior ao parto. (Atualizado em: 16/11/2017)

Ocorrendo da empregada segurada deixar de requerer o salário-maternidade quando do nascimento do filho poderá pleitear o benefício posteriormente?


Cálculo da contribuição previdenciária: Empregada adotante. (Atualizado em: 16/11/2017)

Como deverá ser calculada a contribuição previdenciária da empregada adotante incidente sobre o salário-maternidade pago pelo INSS, no início e no término do benefício?


Parcelamento ordinário: Número e valor das parcelas. (Atualizado em: 15/11/2017)

Qual a quantidade máxima de parcelas prevista para o parcelamento ordinário, e qual o valor de cada parcela?


Parcelamento ordinário: Consolidação da dívida - Cálculo. (Atualizado em: 15/11/2017)

Como é feito o cálculo da consolidação da dívida no caso do pedido de parcelamento ordinário?


Parcelamento ordinário: Redução de multas. (Atualizado em: 15/11/2017)

Os débitos objeto de parcelamento ordinário usufruem de alguma redução da multa de ofício quando da consolidação da dívida?


Carência: Contagem. (Atualizado em: 13/11/2017)

O que é considerado para efeito de contagem de carência?


Carência: Benefícios que independem de carência. (Atualizado em: 13/11/2017)

Quais são os benefícios previdenciários que independem de carência?


Carência: Benefícios que dependem de carência. (Atualizado em: 13/11/2017)

Quais são os benefícios previdenciários que dependem de carência?


Carência: Não cômputo. (Atualizado em: 13/11/2017)

O que não é considerado para fins de contagem de carência?


Carência: Conceito. (Atualizado em: 13/11/2017)

Qual o conceito de carência para fins de benefícios previdenciários?


Auxílio-reclusão: Valor em 2016. (Atualizado em: 12/11/2017)

Qual é o valor do auxílio-reclusão em 2016?


Aposentadoria por idade: Carência. (Atualizado em: 09/11/2017)

Qual a quantidade mínima de contribuições (carência) exigida para requerimento da aposentadoria por idade?


Aposentadoria por idade: Momento em que se torna devida. (Atualizado em: 09/11/2017)

A partir de que momento a aposentadoria por idade será devida ao segurado?


Aposentadoria por idade: Beneficiários. (Atualizado em: 09/11/2017)

Quando o trabalhador adquire o direito à aposentadoria por idade?


Acidente de trabalho: Comunicação ao MTE. (Atualizado em: 08/11/2017)

Uma vez ocorrido acidente do trabalho, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) deverá obrigatoriamente ser informado?


Acidente de trabalho: Entrega de cópia. (Atualizado em: 08/11/2017)

Existe a obrigatoriedade de entregar cópia da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)? Se sim, para quem?


Acidente de trabalho: Responsável pela emissão da CAT. (Atualizado em: 08/11/2017)

Quem são os responsáveis pelo preenchimento e o encaminhamento da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)?


Acidente de trabalho: Emissão da CAT - Atividades concomitantes. (Atualizado em: 08/11/2017)

No caso de um empregado que exerce atividades concomitantes sofrer um acidente de trajeto entre uma e outra empresa, de quem será a responsabilidade pela emissão da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)?


Empregado aposentado: Desobrigação de contribuir à Previdência Social. (Atualizado em: 08/11/2017)

Em que período o empregado ou o empregador aposentado ficou desobrigado a contribuir para a Previdência Social?


Doença profissional: Dia do acidente - Caracterização. (Atualizado em: 08/11/2017)

Como é caracterizado o dia do acidente para os casos de doença profissional?


Doença do trabalho: Dia do acidente - Caracterização. (Atualizado em: 08/11/2017)

Como é caracterizado o dia do acidente para os casos de doença do trabalho?


Folha de pagamento: Centralização. (Atualizado em: 06/11/2017)

A empresa poderá elaborar a Folha de Pagamento mensal da sua matriz e filiais de forma centralizada em apenas um estabelecimento?


Folha de pagamento: Informações obrigatórias. (Atualizado em: 06/11/2017)

No âmbito da legislação previdenciária, quais são as informações obrigatórias da Folha de Pagamento Mensal?


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