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Contribuição Previdênciaria - INSS:

Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo a contribuição previdenciária devida ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Para tanto, utilizaremos como base o Decreto nº 3.048/1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social e dá outras providências, bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Tax Contabilidade.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Auxílio-reclusão: Companheiro(a) homossexual - Direito. (Atualizado em: 09/10/2017)

O companheiro ou a companheira homossexual são considerados dependentes do segurado para efeito de recebimento do auxílio-reclusão?


Acúmulo de empregos: Empregado incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias. (Atualizado em: 08/10/2017)

No caso de empregado que tenha mais de um vínculo empregatício, qual tratamento deverá ser observado quando ele ficar incapacitado para o trabalho por mais de 15 (quinze) dias em apenas uma das atividades?


Acúmulo de empregos: Cálculo da contribuição previdenciária. (Atualizado em: 08/10/2017)

Como deverá ser calculado a contribuição previdenciária do empregado que tem mais de um vínculo empregatício?


Morte do empregado: Informação ao INSS pelos cartórios. (Atualizado em: 03/10/2017)

No caso de óbito do empregado, os Cartórios de Registro Civil e de Pessoas Naturais está obrigado a comunicar o fato ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)? Se sim, em qual prazo?


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