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Trabalhista:

Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Tax Contabilidade.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Preposto: Obrigatoriedade de ser empregado. (Atualizado em: 13/12/2017)

O preposto na Justiça do Trabalho precisa ser empregado do reclamado?


Preposto: Constituição de terceiros pelas ME e EPP. (Atualizado em: 13/12/2017)

É permitido ao empregador de Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) nomear preposto não empregado para representá-lo na Justiça do Trabalho?


Preposto: Limites de atuação. (Atualizado em: 13/12/2017)

Quais os limites de atuação de um preposto na Justiça do Trabalho?


Preposto: Modelo de Carta de Preposição. (Atualizado em: 13/12/2017)

Exite um modelo de Carta de Preposição, ou documento equivalente, a ser utilizado pelo preposto do empregador na Justiça do Trabalho?


Enfermagem: Utilização da técnica do brinquedo/brinquedo terapêutico na área pediátrica. (Atualizado em: 13/12/2017)

A quem compete a utilização da técnica do brinquedo/brinquedo terapêutico na área pediátrica?


Jornada de trabalho: Advogado empregado. (Atualizado em: 11/12/2017)

Existe alguma norma determinando qual a jornada máxima de trabalho do advogado?


Jornada de trabalho: Casos de imposição de horas extras. (Atualizado em: 11/12/2017)

Quais são os casos especiais em que o empregador poderá impor ao empregado a realização de horas extras?


Jornada de trabalho: Bancários - Horas extraordinárias. (Atualizado em: 11/12/2017)

Os bancários podem realizar horas extraordinárias?


Jornada de trabalho: Bancários. (Atualizado em: 11/12/2017)

Qual é a jornada de trabalho dos bancários prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)?


Vale-Transporte: Pagamento em dinheiro. (Atualizado em: 10/12/2017)

Pode ser fornecido vale transporte em dinheiro?


Vale-Transporte: Transporte próprio em parte do percurso. (Atualizado em: 10/12/2017)

O empregador mesmo fornecendo transporte próprio em parte do trajeto está obrigada a conceder vale-transporte aos seus empregados?


Vale-Transporte: Custeio. (Atualizado em: 10/12/2017)

A quem cabe custear o vale-transporte utilizado pelo empregado em seu deslocamento residência-trabalho e vice-versa?


Vale-Transporte: Incidências. (Atualizado em: 10/12/2017)

O vale-transporte pago aos trabalhadores constituí base de incidência para o Imposto de Renda, INSS e FGTS?


Vale-Transporte: Beneficiários. (Atualizado em: 10/12/2017)

Quem são os beneficiários do benefício denominado vale-transporte?


Vale-Transporte: Fornecimento para empregado aposentado maior de 65 anos. (Atualizado em: 10/12/2017)

O empregador está obrigado a fornecer vale-transporte para empregado aposentado maior de 65 anos beneficiado pelo não pagamento de transporte público?


PPRA: Revisão - Periodicidade. (Atualizado em: 08/12/2017)

A revisão do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) deverá ser efetuado em que periodicidade?


PPRA: Avaliação quantitativa. (Atualizado em: 08/12/2017)

No âmbito do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), quando deverá ser feito a avaliação quantitativa?


PPRA: Aplicabilidade. (Atualizado em: 08/12/2017)

Os trabalhadores poderão participar do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), se sim, como? Além dessa questão, como os empregadores deverão informar os trabalhadores sobre a aplicabilidade do PPRA?


PPRA: Desenvolvimento a nível de estabelecimento. (Atualizado em: 08/12/2017)

As ações do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) devem ser desenvolvidas à nível de estabelecimento, ou seja, em cada um dos estabelecimentos pertencentes à empresa?


PPRA: Desenvolvimento. (Atualizado em: 08/12/2017)

No desenvolvimento do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), sendo reconhecidos riscos ambientais, o que deverá conter o PPRA em relação a eles?


PPRA: Riscos ambientais - Conceito. (Atualizado em: 08/12/2017)

O que são considerados riscos ambientais?


PPRA: Objetivo. (Atualizado em: 08/12/2017)

Qual é o objetivo do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA)?


Profissão regulamentada - Secretário: Registro. (Atualizado em: 05/12/2017)

O exercício da profissão de secretário requer registro em algum órgão?


Profissão regulamentada - Médico: Duração da jornada de trabalho. (Atualizado em: 05/12/2017)

Qual a duração da jornada de trabalho do médico?


Fonoaudiólogo: Atestados, declarações, laudos e pareceres - Competência para elaboração e emissão. (Atualizado em: 05/12/2017)

O fonoaudiólogo tem competência para elaborar e emitir atestado, declaração, laudo e parecer fonoaudiológicos, no âmbito de suas atribuições profissionais?


Encerramento de empresa: Empregada Gestante. (Atualizado em: 05/12/2017)

A empresa cujas atividades serão encerradas e que possui empregada gestante pode rescindir o contrato com a mesma?


Empregador rural: Fiscalização de consórcio de empregadores rurais. (Atualizado em: 05/12/2017)

Como se dará a fiscalização do trabalho e quais documentos devem ser solicitados para criação do consórcio de empregadores rurais?


Empregador rural: Manutenção de Ensino. (Atualizado em: 05/12/2017)

Existe alguma obrigatoriedade para que o empregador rural mantenha ensino primário em sua propriedade?


Empregador rural: Equiparado. (Atualizado em: 05/12/2017)

De acordo com a legislação atualmente em vigor, quem é considerado equiparado ao empregador rural?


Empregador rural: Fiscalização no caso de consórcio de empregadores rurais. (Atualizado em: 05/12/2017)

Como se dará a fiscalização do trabalho e quais documentos devem ser solicitados para criação do consórcio de empregadores rurais?


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