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Trabalhista:

Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Tax Contabilidade.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Aviso-prévio: Conceito. (Atualizado em: 14/02/2018)

Qual é o conceito de aviso-prévio pra fins da legislação trabalhista?


Rescisão por acordo: Saldo remanescente de FGTS. (Atualizado em: 12/02/2018)

É direito do empregado, na rescisão por acordo entre este e o empregador, sacar até 80% (oitenta por cento) do valor do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) depositado pelo empregado. Porém, ocorrendo essa modalidade de rescisão, como ficará os 20% (vinte por cento) dos depósitos que o empregado não poderá sacar na efetivação da rescisão?


Rescisão por acordo: Empregado em período de estabilidade. (Atualizado em: 12/02/2018)

O empregado que estiver em período de estabilidade poderá rescindir seu contrato de trabalho por meio de acordo com o empregador, mesmo o referido período não ter findado?


Convenção e acordo coletivo: Objeto ilícito. (Atualizado em: 12/02/2018)

Em quais situações a supressão ou a redução de direitos constituirá objeto ilícito de convenção coletiva ou de acordo coletivo de trabalho?


Acordo coletivo: Conceito. (Atualizado em: 12/02/2018)

O que vem a ser acordo coletivo no âmbito da legislação trabalhista?


RAIS: Declaração pela internet. (Atualizado em: 12/02/2018)

A declaração da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) deve ser enviada por meio eletrônico?


RAIS: Informações. (Atualizado em: 12/02/2018)

Que informações devem ser relacionadas na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ano-base 2017?


RAIS: Prazo de entrega. (Atualizado em: 12/02/2018)

Qual é o prazo de entrega da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ano-base 2016?


RAIS: Transmissão. (Atualizado em: 12/02/2018)

De que forma deve ser feita a transmissão da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ano-base 2017?


RAIS: Quem deve declarar. (Atualizado em: 12/02/2018)

Quem deve declarar a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ano-base 2017?


Motorista profissional: RSR - Concessão com o veículo em movimento. (Atualizado em: 11/02/2018)

Se o empregador adotar 2 (dois) motoristas para trabalhar no mesmo veículo, o tempo de repouso semanal poderá ser feito com o veículo em movimento?


Motorista profissional: Remuneração - Fixação por agilização do transporte. (Atualizado em: 11/02/2018)

O empregador poderá estabelecer alguma forma de remuneração ao motorista profissional vizando incentivar a agilização do transporte?


Motorista profissional: Ponto de Parada e Descanso (PPD) - Reconhecimento. (Atualizado em: 11/02/2018)

Quais são os procedimentos para o reconhecimento de estabelecimentos comerciais localizados em rodovias Federais como Ponto de Parada e Descanso (PPD)?


Motorista profissional: Jornada de Trabalho - 12 X 36. (Atualizado em: 11/02/2018)

O motorista profissional poderá trabalhar no regime de 12 horas de trabalho por 36 de descanso?


Motorista profissional: Jornada de Trabalho - Controle. (Atualizado em: 11/02/2018)

A legislação prescreve algum direito relativo ao controle da jornada de trabalho do motorista profissional?


Motorista profissional: Viagem de longa distância. (Atualizado em: 11/02/2018)

O que são consideradas viagens de longa distância? Nestas viagens a Lei prescreve algum local para repouso do motorista


Motorista profissional: Informação do exame toxicológico no Caged. (Atualizado em: 11/02/2018)

O empregador que admitir e desligar motoristas profissionais fica obrigado a declarar campos específicos no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged)?


Ergonomia: Equipamentos de processamento eletrônico de dados. (Atualizado em: 08/02/2018)

Em termos de ergonomia, o que o empregador deve observar quando seu empregado utilizar equipamento de processamento eletrônico de dados com terminais de vídeo?


Ergonomia: Equipamentos dos postos de trabalho. (Atualizado em: 08/02/2018)

A legislação prevê alguma disposição específica quanto aos equipamentos utilizados para o trabalho?


Ergonomia: Requisitos dos assentos utilizados nos postos de trabalho. (Atualizado em: 08/02/2018)

Quais são os requisitos mínimos de conforto dos assentos utilizados nos postos de trabalho?


Trabalho do menor: Deveres dos envolvidos. (Atualizado em: 08/02/2018)

Quais são os deveres dos responsáveis legais e dos empregadores de menores de idade?


Trabalho do menor: Tempo necessário para a frequência escolar. (Atualizado em: 08/02/2018)

A empresa ou estabelecimento que contratar trabalhador menor será obrigado a conceder tempo necessário para a frequência escolar?


Empregado vendedor: Pagamento das comissões e percentagens. (Atualizado em: 08/02/2018)

Qual o prazo para pagamento das comissões e percentagens dos empregados vendedores?


Contrato de aprendizagem: Idade máxima para aprendiz com deficiência. (Atualizado em: 06/02/2018)

Qual é a idade máxima a ser observada para a contratação de aprendiz com deficiência?


Contrato de aprendizagem: Funções não consideradas para o cálculo da cota. (Atualizado em: 06/02/2018)

Quais são as funções que não devem ser consideradas para efeito de cálculo da cota de aprendizes?


Contrato de aprendizagem: Requisitos de validade. (Atualizado em: 06/02/2018)

Segundo à legislação em vigor, quais são os requisitos de validade do contrato de aprendizagem?


Contrato de aprendizagem: Definição. (Atualizado em: 06/02/2018)

Qual a definição legal de contrato de aprendizagem?


Contrato de aprendizagem: Obrigatoriedade - ME e EPP. (Atualizado em: 06/02/2018)

As microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP) estão obrigadas a contratar aprendiz?


Contrato de aprendizagem: Obrigatoriedade. (Atualizado em: 06/02/2018)

Quais são os estabelecimentos obrigados a contratarem aprendizes?


Contrato de aprendizagem: Carga horária diária. (Atualizado em: 06/02/2018)

Qual é a carga horária diária de trabalho do aprendiz?


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