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Trabalhista:

Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Tax Contabilidade.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


CTPS: Inutilização. (Atualizado em: 21/09/2017)

Em quais situações a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) será inutilizada?


CTPS: Anotação - Férias. (Atualizado em: 21/09/2017)

O empregador está obrigado a anotar na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do empregado a concessão de férias e o pagamento de abono pecuniário?


CTPS: Prazo para anotação da data de admissão e a remuneração. (Atualizado em: 21/09/2017)

Qual é o prazo limite para o empregador anotar na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) a data de admissão e a remuneração do novo empregado?


CTPS: Anotações - Época. (Atualizado em: 21/09/2017)

Quando deverão ser feitas às anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do empregado?


Contrato de aprendizagem: Alíquota do FGTS. (Atualizado em: 19/09/2017)

Qual é a alíquota do FGTS do aprendiz?


Contrato de aprendizagem: Novo Contrato. (Atualizado em: 19/09/2017)

O empregador pode formalizar novo contrato de aprendizagem com o mesmo aprendiz após o término do contrato anterior?


Contrato de aprendizagem: Vale-transporte. (Atualizado em: 19/09/2017)

O aprendiz tem direito ao vale-transporte?


Contrato de aprendizagem: Formalização da contratação. (Atualizado em: 19/09/2017)

Como deverá ser formalizado a contratação do aprendiz?


Contrato de aprendizagem: Atividades insalubres e perigosas. (Atualizado em: 19/09/2017)

As empresas que possuem atividades insalubres, perigosas ou penosas estão obrigadas a contratar aprendizes?


ASO: Conteúdo do documento. (Atualizado em: 18/09/2017)

Quais são os dados mínimos que deve conter no Atestado de Saúde Ocupacional (ASO)?


ASO: Quantidade de vias. (Atualizado em: 18/09/2017)

O empregador deverá fornecer ao trabalhador cópia do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO)?


Ergonomia: Iluminação. (Atualizado em: 17/09/2017)

As empresas estão obrigadas a fazer medições de níveis de iluminamento no ambiente de trabalho? Se sim, quais são os parâmetros para essa medição?


Ergonomia: Ruído e temperatura. (Atualizado em: 17/09/2017)

A Norma Regulamentadora (NR) que trata de ergonomia estabelece algum parâmetro de ruído e temperatura a ser observado no ambiente de trabalho?


Suspensão disciplinar: Prazo máximo. (Atualizado em: 04/09/2017)

A legislação trabalhista prevê um limite de dias para aplicação da suspensão disciplinar?


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