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Trabalhista:

Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Tax Contabilidade.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


SESMT: Profissionais integrantes. (Atualizado em: 04/02/2018)

Quais profissionais deverão integrar os SESMT, caso a empresa esteja obrigada a constituir esse serviço?


SESMT: Exercício de outras atividades na empresa. (Atualizado em: 04/02/2018)

O profissional que compõe o SESMT poderá exercer outra atividade na empresa?


SESMT: Obrigatoriedade de manutenção. (Atualizado em: 04/02/2018)

Todas as empresas estão obrigadas a manter os SESMT em seus estabelecimentos?


SESMT: Ralacionamento com a CIPA. (Atualizado em: 04/02/2018)

Os profissionais integrantes dos SESMT deverão manter algum tipo de relacionamento com a CIPA?


SESMT: Composição. (Atualizado em: 04/02/2018)

O SESMT deverá ser composto por quais profissionais?


SESMT: Dimensionamento. (Atualizado em: 04/02/2018)

De que forma os SESMT deverão ser dimensionados, caso a empresa esteja obrigada a constituir esse serviço?


SESMT: Registro de acidentes. (Atualizado em: 04/02/2018)

O SESMT é obrigado a registrar os acidentes ocorridos na empresa ou no estabelecimento?


Lay off: Crise econômica - Admissibilidade. (Atualizado em: 01/02/2018)

A empresa poderá suspender temporariamente os contratos de trabalho do empregado em virtude de crise econômica mundial ou local?


Lay off: Rescisão - Indenização. (Atualizado em: 01/02/2018)

Será devida alguma indenização ao empregado que for dispensado no transcurso do período de suspensão contratual para participação em curso ou programa de qualificação profissional?


Lay off: Benefícios - Manutenção. (Atualizado em: 01/02/2018)

O empregado continua a fazer juz aos benefícios concedidos pelo empregador durante o período de suspensão contratual para participação em curso ou programa de qualificação profissional?


PLR: Periodicidade de pagamento. (Atualizado em: 31/01/2018)

O pagamento de participação nos lucros ou resultados (PLR) pode ser feito em parcelas mensais?


PLR: Entidades beneficentes. (Atualizado em: 31/01/2018)

As entidades beneficentes estão obrigadas a conceder participação nos lucros ou resultados (PLR) a seus empregados?


PLR: Obrigatoriedade. (Atualizado em: 31/01/2018)

O pagamento de participação nos lucros ou resultados (PLR) aos empregados é obrigatório?


PLR: Não pagamento - Penalidade. (Atualizado em: 31/01/2018)

O empregador que não pagar a participação nos lucros ou resultados (PLR) aos empregados, quando previsto em convenção coletiva de trabalho, está sujeito a alguma penalidade?


PLR: Trabalho em período incompleto. (Atualizado em: 31/01/2018)

No caso de empregado que não trabalha período completo, um semestre, por exemplo, como deverá ser calculada sua participação nos lucros ou resultados (PLR)?


Cooperativa: Contratação de administrador como empregado. (Atualizado em: 30/01/2018)

O administrador de sociedade cooperativa poderá ser contratado como empregado?


Cooperativa: Exclusão de associado. (Atualizado em: 30/01/2018)

Em quais hipóteses poderá ser feita a exclusão de associado de cooperativa?


Cooperativa: Configuração de vínculo empregatício. (Atualizado em: 30/01/2018)

No âmbito da cooperativa de trabalho como restará configurado o vínculo empregatício?


Entidades beneficentes: Prazo de validade. (Atualizado em: 29/01/2018)

Qual é o prazo de validade da certificação das entidades beneficentes de assistência social?


Exame de suficiência: Fonoaudiólogos especialistas em neuropsicologia e gerontologia. (Atualizado em: 29/01/2018)

Os fonoaudiólogos especialistas em neuropsicologia e gerontologia estão obrigados a fazerem exame de suficiência para exercerem as respectivas atividades?


Banco de horas: Horas extras habituais - Descaracterização. (Atualizado em: 29/01/2018)

A prestação de horas extras habituais descaracteriza o acordo de compensação de jornada, popularmente conhecido como banco de horas?


Banco de horas: Conceito. (Atualizado em: 29/01/2018)

O que vem a ser banco de horas (regime de compensação de horas)?


Proteção contra incêndios: Atividades da construção. (Atualizado em: 28/01/2018)

Nas atividades da indústria de construção, é necessário adotar medidas de proteção contra incêndio?


Proteção contra incêndios: Legislação aplicável. (Atualizado em: 28/01/2018)

Qual legislação deve ser observada pelo empregador para fins de prevenção contra incêndios?


Proteção contra incêndios: Localização e sinalização dos extintores. (Atualizado em: 28/01/2018)

Onde deverão ser colocados os extintores e como deverão ser sinalizados?


Proteção contra incêndios: Atividades de mineração. (Atualizado em: 28/01/2018)

Nas atividades em minas, é necessário adotar ações voltadas aos riscos de incêndio e de explosões acidentais?


Greve: Desconto dos dias não trabalhados. (Atualizado em: 28/01/2018)

A empresa poderá descontar os dias não trabalhados dos funcionários que entrarem em greve?


Assistência médica: Preenchimento do campo CID nas guias de consulta. (Atualizado em: 26/01/2018)

Os médicos podem preencher a Classificação Internacional de Doenças (CID) e/ou o tempo de doença nas guias de consulta e de solicitação de exames das operadoras de planos de saúde?


Assistência médica: Rescisão contratual. (Atualizado em: 26/01/2018)

Na hipótese de rescisão do contrato de trabalho a legislação prevê algum prazo para que o empregado se manifeste perante a empresa para manutenção do plano de assistência médica?


Assistência médica: Integração ao salário. (Atualizado em: 26/01/2018)

A assistência médica e/ou odontológica concedida pela empresa ao empregado integrará sua remuneração para todos os efeitos trabalhistas, previdenciários e de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)?


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