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Trabalhista:

Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Tax Contabilidade.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Assistência médica: Desconto em folha de pagamento - Possibilidade. (Atualizado em: 26/01/2018)

Os valores de assistência médica e/ou odontológica poderão ser descontados na folha de pagamento dos empregados?


13º Salário: Pagamento da 1ª Parcela a critério do empregador. (Atualizado em: 26/01/2018)

Por ocasião das férias do empregado, o empregador já poderá efetuar o pagamento da primeira parcela do 13º Salário?


13º Salário: Solicitação de pagamento com as férias - Modelo. (Atualizado em: 26/01/2018)

A Tax Contabilidade possui algum modelo de Solicitação de pagamento da 1ª (primeira) parcela do 13º Salário juntamente com as férias?


13º Salário: Culpa recíproca. (Atualizado em: 26/01/2018)

No caso de rescisão contratual por culpa recíproca, caberá o pagamento do 13º Salário ao empregado?


Atividade insalubre: Aprendiz. (Atualizado em: 25/01/2018)

Uma empresa cuja atividade seja caracterizada como insalubre pode contratar aprendizes?


Atividade insalubre: Estágio. (Atualizado em: 25/01/2018)

Existe alguma restrição ao trabalho do estagiário em áreas insalubres ou perigosas?


Atividade insalubre: Restrições ao trabalho do empregado menor. (Atualizado em: 25/01/2018)

Existe alguma restrição ao trabalho do empregado menor de 18 (dezoito) anos em atividade insalubre?


Contratação de empregados: Retenção de documentos. (Atualizado em: 23/01/2018)

Qual é o prazo máximo de retenção de documentos que o empregador deverá observar quando da contratação de empregado?


Contratação de empregados: Empregado temporário. (Atualizado em: 23/01/2018)

Como será feita a contratação de empregados temporários? E quais os direitos?


Enquadramento sindical: Competência. (Atualizado em: 23/01/2018)

Quando a empresa desconhecer que sua atividade é representada por determinado sindicato o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) terá competência para efetuar o respectivo enquadramento sindical?


Regime de sobreaviso: Conceito. (Atualizado em: 23/01/2018)

O que vêm a ser o regime de sobreaviso?


Guarda de documentos: Retenção previdenciária. (Atualizado em: 22/01/2018)

A empresa contratante é obrigada a manter em seus arquivos os documentos relativos à retenção de contribuição previdenciária, decorrente de serviços prestados mediante cessão de mão de obra por empresa contratada?


Guarda de documentos: Documentos sujeitos a guarda. (Atualizado em: 22/01/2018)

Quais documentos compete ao empregador manter em arquivo para fins de controle e fiscalização?


Guarda de documentos: Protocolo gerado pela Conectividade social. (Atualizado em: 22/01/2018)

O empregador deve manter arquivado o protocolo de envio da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP), transmitido por meio do canal eletrônico Conectividade Social?


Licença-paternidade: Duração e contagem de prazo. (Atualizado em: 22/01/2018)

Qual a duração da licença-paternidade a que o pai tem direito ao nascer um filho? E como se dá sua contagem?


Licença-paternidade: Filho nascido antes das férias. (Atualizado em: 22/01/2018)

Como proceder, em relação à licença-paternidade, no caso de filho nascer 2 (dias) antes do inicio das férias do empregado?


Licença-paternidade: Filho nascido durante as férias. (Atualizado em: 22/01/2018)

O empregado tem o direito à licença-paternidade mesmo seu filho nascendo no curso de suas férias?


Falta: Conceito de falta justificada e suas justificativas. (Atualizado em: 22/01/2018)

O que são faltas justificadas? Quais são as faltas justificadas presentes na legislação trabalhista?


Serviço voluntário: Ressarcimento de despesas. (Atualizado em: 18/01/2018)

As despesas feitas pelo prestador do serviço voluntário poderão ser ressarcidas?


Serviço voluntário: Vínculo. (Atualizado em: 18/01/2018)

O serviço voluntário gera vínculo empregatício entre as partes?


Serviço voluntário: Termo de Adesão. (Atualizado em: 18/01/2018)

O serviço voluntário deve ser exercido mediante celebração de algum documento?


Serviço voluntário: Conceito. (Atualizado em: 18/01/2018)

Qual o conceito de serviço voluntário?


Trabalho Doméstico: CTPS - Anotações. (Atualizado em: 16/01/2018)

Como serão feitas as anotações na CTPS do empregado doméstico?


Trabalho Doméstico: Banco de horas. (Atualizado em: 16/01/2018)

Quais regras devem ser aplicadas aos empregados domésticos no que diz respeito ao regime de compensação de horas, popularmente conhecido como banco de horas?


Trabalho Doméstico: Controle da jornada de trabalho. (Atualizado em: 16/01/2018)

É obrigatório o registro e controle da jornada de trabalho empregado doméstico?


Trabalho Doméstico: Reclamatória trabalhista - Prescrição. (Atualizado em: 16/01/2018)

O empregado doméstico possui algum prazo para pleitar reclamação trabalhista perante a Justiça do Trabalho?


Trabalho Doméstico: Justa causa. (Atualizado em: 16/01/2018)

O que é considerado justa causa, no que se refere ao trabalho doméstico?


Trabalho Doméstico: Aviso-prévio. (Atualizado em: 16/01/2018)

O empregado doméstico possui direito ao aviso-prévio no caso de rescisão contratual?


Trabalho Doméstico: Rescisão Indireta. (Atualizado em: 16/01/2018)

Em quais casos o contrato de trabalho poderá ser rescindido por culpa do empregador?


Trabalho Doméstico: Jornada de 12 x 36. (Atualizado em: 16/01/2018)

Como será pactuada a jornada 12 x 36 entre empregado doméstico e o empregador?


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