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Trabalhista:

Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Tax Contabilidade.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Trabalho Doméstico: Apuração do salário-dia normal. (Atualizado em: 16/01/2018)

Como deve ser apurado o valor do salário-dia normal do empregado doméstico?


Trabalho Doméstico: Apuração do salário-hora normal. (Atualizado em: 16/01/2018)

Como deve ser apurado o valor do salário-hora normal do empregado doméstico?


Trabalho Doméstico: Carga horária. (Atualizado em: 16/01/2018)

Qual a carga horária da jornada de trabalho do empregado doméstico?


Trabalho Doméstico: Menores de 18 anos. (Atualizado em: 16/01/2018)

É permitido a contratação de menor de 18 (dezoito) anos para trabalhar como doméstico?


Trabalho Doméstico: Conceito. (Atualizado em: 16/01/2018)

Qual o conceito de empregado doméstico?


Trabalho temporário: Informações destinadas ao estudo de mercado. (Atualizado em: 15/01/2018)

As empresas de trabalho temporário deverão informar ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) os contratos temporários celebrados/prorrogados no mês anterior?


Trabalho temporário: Justa causa. (Atualizado em: 15/01/2018)

O trabalhador temporário pode ser dispensado por justa causa?


Trabalho temporário: Direitos. (Atualizado em: 15/01/2018)

Quais os direitos assegurados ao trabalhador temporário?


Trabalho temporário: Vedações. (Atualizado em: 15/01/2018)

Quais a vedações impostas à empresa de trabalho temporário?


Trabalho temporário: Caracterização. (Atualizado em: 15/01/2018)

Como se caracteriza o trabalho temporário?


Trabalho temporário: Finalidade. (Atualizado em: 15/01/2018)

Qual a finalidade da empresa de trabalho temporário?


Trabalho temporário: Anotação na CTPS - Responsabilidade. (Atualizado em: 15/01/2018)

A quem cabe efetuar a anotação da condição de temporário na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do trabalhador?


Trabalho temporário: Acidente do trabalho - CAT. (Atualizado em: 15/01/2018)

No caso de trabalho temporário, quem será o responsável pelo preenchimento e encaminhamento da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)?


Férias Coletivas: Fracionamento. (Atualizado em: 14/01/2018)

As férias coletivas dos empregados podem ser divididas (ou fracionadas) em 2 (dois) períodos?


Férias Coletivas: Alta médica no curso das férias. (Atualizado em: 14/01/2018)

Qual procedimento a empresa deve observar quando o empregado afastado por auxílio-doença tiver alta médica previdenciária no curso das férias coletivas?


Férias Coletivas: Conceito. (Atualizado em: 14/01/2018)

O que são férias coletivas?


Férias Coletivas: Comunicação ao MTPS - ME e EPP - Dispensa. (Atualizado em: 14/01/2018)

As microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP) estão obrigadas a comunicar ao Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) a concessão de férias coletivas?


Férias Coletivas: Data do pagamento. (Atualizado em: 14/01/2018)

Quando deverá ser efetuado o pagamento da remuneração das férias coletivas?


Férias Coletivas: Conversão em abono. (Atualizado em: 14/01/2018)

O empregado poderá converter suas férias em abono pecuniário, no caso de férias coletivas?


Férias Coletivas: Requisitos. (Atualizado em: 14/01/2018)

Quais são os principais requisitos das férias coletivas?


Adicional de insalubridade: Cessação de seu direito. (Atualizado em: 11/01/2018)

O direito ao adicional de insalubridade cessa em que momento?


Adicional de periculosidade: Possibilidade de redução ou cessação. (Atualizado em: 11/01/2018)

Os adicionais de insalubridade ou periculosidade poderão sofrer redução ou cessação por ato unilateral do empregador?


Adicional de periculosidade: Opção. (Atualizado em: 11/01/2018)

Na hipótese de o empregado estar sujeito, concomitantemente, a condições de insalubridade e periculosidade qual adicional será devido pelo empregador?


Adicional de insalubridade: Cumulatividade. (Atualizado em: 11/01/2018)

Existe a possibilidade de acumular adicionais de insalubridade quando o empregado estiver exposto a mais de um fator de insalubridade?


Adicional de insalubridade: Direito. (Atualizado em: 11/01/2018)

Quais são os direitos de quem trabalha em condições insalubres?


Adicional de insalubridade: Caracterização e classificação. (Atualizado em: 11/01/2018)

Como é caracterizado e classificado a insalubridade?


Radiologia: Atribuições e funções do tecnólogo. (Atualizado em: 11/01/2018)

Quais são as atribuições do tecnólogo em radiologia e quais são suas funções quando participar de equipe multidisciplinar?


Cipas e Sipat: Obrigatoriedade. (Atualizado em: 10/01/2018)

As empresas estão obrigadas a promover a realização da Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (Sipat) e a Campanha Interna de Prevenção da Aids (Cipas)?


Sipat: Objetivo. (Atualizado em: 10/01/2018)

Qual é o objetivo da Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (Sipat)?


Motociclista profissional: Proibição de práticas que estimulem o aumento de velocidade. (Atualizado em: 10/01/2018)

As empresas e pessoas físicas empregadoras ou tomadoras de serviços prestados por motociclistas podem conceder prêmios aos motociclistas que entregarem as encomendas no menor tempo?


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