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Trabalhista:

Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Tax Contabilidade.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Motociclista profissional: Estímulo ao aumento de velocidade - Penalidades. (Atualizado em: 10/01/2018)

As empresas e pessoas físicas empregadoras ou tomadoras de serviços prestados por motociclistas que estabelecer práticas que estimulem o aumento de velocidade estão sujeitos a alguma penalidade?


Contrato de experiência: Conceito. (Atualizado em: 10/01/2018)

Qual o conceito de contrato de experiência perante a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943)?


Acordo de Prorrogação de Horas: Abrangência de sua celebração. (Atualizado em: 10/01/2018)

O acordo de prorrogação de horas pode ser celebrado com qualquer empregado da empresa?


Acordo de Prorrogação de Horas: Limite. (Atualizado em: 10/01/2018)

Qual é o limite de horas que a jornada de trabalho pode ser prorrogada?


Acordo de Prorrogação de Horas: Empregado menor de 18 anos. (Atualizado em: 10/01/2018)

O empregado menor de 18 (dezoito) anos de idade pode celebrar acordo de prorrogação de horas?


Reclamatória trabalhista: Vínculo empregatício - Não reconhecimento. (Atualizado em: 08/01/2018)

Ocorrendo da Justiça do Trabalho não reconhecer a existência de vínculo empregatício entre prestador de serviços e empresa, a contribuição previdenciária ainda assim será devida?


Reclamatória trabalhista: Informação do número do processo na GPS. (Atualizado em: 08/01/2018)

O número do processo deverá ser indicado na Guia da Previdência Social (GPS) quando do recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre as parcelas pagas em decorrência de processo trabalhista?


Reclamatória trabalhista: Isenção de custas. (Atualizado em: 08/01/2018)

Quem está isento do pagamento de custas judiciais em uma reclamação trabalhista?


Contribuição associativa: Pagamento - Obrigatoriedade. (Atualizado em: 08/01/2018)

O pagamento da contribuição assistencial (ou associativa) é obrigatório?


Advocacia: Advogada que se tornar mãe. (Atualizado em: 07/01/2018)

Quais os direitos as advogadas que se tornarem mãe possuem no âmbito da justiça?


Advocacia: Advogado que se tornar pai. (Atualizado em: 07/01/2018)

Quais os direitos os advogadas que se tornarem pai possuem no âmbito da justiça?


Advocacia: Prerrogativas no âmbito do Ministério do Trabalho. (Atualizado em: 07/01/2018)

Quais são as prerrogativas da advocacia no âmbito do Ministério do Trabalho?


Horas extras: Pagamento. (Atualizado em: 07/01/2018)

Como será remunerada a hora extra?


Horas extras: Empregados não abrangidos. (Atualizado em: 07/01/2018)

Quais são as categorias de empregados que não são abrangidos pelo direito à hora extra?


RSR: Motivos justificadores para falta ao trabalho. (Atualizado em: 04/01/2018)

Quais são os motivos justificadores para falta ao trabalho para fins de manutenção do direito ao Repouso Semanal Remunerado (RSR)?


RSR: Empregado sujeito à escala de revezamento. (Atualizado em: 04/01/2018)

Ocorrendo do dia estipulado para a folga do empregado sujeito à escala de revezamento recair em dia de feriado, ele receberá algum pagamento especial por esse motivo?


RSR: Pagamento proporcional no caso de admissão no decorrer da semana. (Atualizado em: 04/01/2018)

A empresa poderá calcular o repouso semanal remunerado (RSR) de forma proporcional, caso admita empregado no decorrer da semana?


RSR: Obrigatoriedade no caso de horas extras prestadas habitualmente. (Atualizado em: 04/01/2018)

As horas extras prestadas habitualmente integram a remuneração do descanso semanal remunerado (DSR)?


RSR: Gozo. (Atualizado em: 04/01/2018)

Como deverá ser gozado o Repouso Semanal Remunerado (RSR)?


RSR: Direito. (Atualizado em: 04/01/2018)

Quem fará jus ao Repouso Semanal Remunerado (RSR)?


Cipa: Treinamento - Carga horária. (Atualizado em: 04/01/2018)

O treinamento para os membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) obrigatório antes da posse terá qual carga horária?


Cipa: Treinamento - Obrigatoriedade e conteúdo. (Atualizado em: 04/01/2018)

Os membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) deverão receber treinamento antes da posse na mencionada comissão? Se sim, qual o conteúdo mínimo do mencionado treinamento?


Cipa: Possibilidade de redução do número de representantes. (Atualizado em: 04/01/2018)

Poderá ser reduzido o número de representantes da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) quando o estabelecimento tiver redução no número de empregados?


Cipa: Empresas obrigadas. (Atualizado em: 04/01/2018)

Quais empresas deverão constituir Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa)?


Cipa: Objetivo. (Atualizado em: 04/01/2018)

Qual é o objetivo da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa)?


Horas in itinere: Conceito. (Atualizado em: 04/01/2018)

Qual é o conceito de horas in itinere?


Estágio: EPI - Obrigatoriedade de fornecimento. (Atualizado em: 02/01/2018)

O fornecimento de Equipamento de Proteção Individual (EPI) ao estagiário pela empresa concedente do estágio é obrigatório?


Estágio: Carga horária. (Atualizado em: 02/01/2018)

Qual é a carga horária que o estagiário pode cumprir?


Estágio: Descumprimento da legislação - Penalidade. (Atualizado em: 02/01/2018)

A empresa que contratar estagiário em desconformidade com a Lei do Estágio está sujeita a alguma penalidade?


Estágio: Direito a férias. (Atualizado em: 02/01/2018)

O estagiário tem direito a férias?


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