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Perguntão IRPF:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Isenção: Pensão judicial recebida por portador de doença grave. (Atualizado em: 12/02/2018)

A pensão alimentícia judicial ou por escritura pública recebida por portador de doença grave está sujeito à incidência Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)?


Deduções - Despesas Médicas: Acupuntura. (Atualizado em: 12/02/2018)

As despesas com acupuntura podem ser deduzidas como despesa médica na Declaração de Ajuste Anual (DAA)?


Conceito de Propriedade Rural Familiar. (Atualizado em: 12/02/2018)

Qual o conceito de Propriedade Rural Familiar para fins de IRPF?


Conceito de Imóvel Rural. (Atualizado em: 12/02/2018)

Qual o conceito de Imóvel Rural para fins de IRPF?


Dedutibilidade: Pensão alimentícia sobre 13º Salário. (Atualizado em: 12/02/2018)

A pensão alimentícia paga em virtude de sentença judicial ou acordo homologado judicialmente é dedutível para fins de apuração do IRPF incidente sobre o 13º Salário?


Incidência: Indenização por rescisão antecipada de locação. (Atualizado em: 11/02/2018)

A indenização por rescisão antecipada ou término de contrato de locação recebida por pessoa física de outras pessoas físicas é tributada pelo Imposto de Renda?


Incidência: Prêmios de loteria recebidos em dinheiro. (Atualizado em: 11/02/2018)

Os prêmios em dinheiro obtidos em loterias estão sujeitos ao Imposto de Renda?


Acréscimo patrimonial: Transações ilícitas. (Atualizado em: 05/02/2018)

Acréscimo patrimonial oriundo de transações ilícitas é tributável?


Acréscimo patrimonial: Empréstimo. (Atualizado em: 05/02/2018)

Como declarar a quantia recebida como pagamento de empréstimo concedido?


Acréscimo patrimonial: Rendas consideradas consumidas e deduções sem comprovação. (Atualizado em: 05/02/2018)

As rendas consideradas consumidas e as deduções permitidas em lei, sem comprovação, podem justificar acréscimo patrimonial?


RRA: Diferenças salariais de pessoa falecida. (Atualizado em: 04/02/2018)

Qual é o tratamento tributário de diferenças salariais recebidas acumuladamente, de rendimentos de anos anteriores, por força de decisão judicial, quando o beneficiário da ação é a pessoa falecida?


RRA: RRA correspodentes a anos-calendário anteriores ao do recebimento. (Atualizado em: 04/02/2018)

Qual é o tratamento tributário de diferenças salariais recebidas acumuladamente relativas a anos-calendário anteriores ao do recebimento?


RRA: RRA correspondentes ao ano-calendário em curso. (Atualizado em: 04/02/2018)

Como são tributados os rendimentos recebidos acumuladamente em 2015 e correspondentes a esse mesmo ano-calendário?


Livro Caixa: Dedutibilidade dos dispêndios com aquisição de bens móveis. (Atualizado em: 31/01/2018)

É dedutível como despesa no Livro Caixa os dispêndios com aquisição de bens móveis, como máquinas, equipamentos, instrumentos e mobiliários necessários à manutenção da fonte produtora?


Pensão Alimentícia: Pensão paga por meio de bens e direitos. (Atualizado em: 29/01/2018)

Qual é o tratamento tributário de pensão alimentícia paga por meio de bens e direitos?


Pensão Alimentícia: Pensão alimentícia recebida acumuladamente. (Atualizado em: 29/01/2018)

Qual é a forma de tributação no caso de pensão alimentícia recebida acumuladamente em cumprimento de decisão judicial, acordo homologado judicialmente ou por escritura pública?


Pensão Alimentícia: Pensão paga por acordo ou decisão judicial. (Atualizado em: 29/01/2018)

Qual é o tratamento tributário aplicável à pensão alimentícia recebida mensalmente?


Declaração de Bens e Direitos: Atualização de imóvel. (Atualizado em: 28/01/2018)

É possível atualizar a valor presente imóvel adquirido em anos anteriores e que nunca foi atualizado pelo valor de mercado?


Direitos da Criança e do Adolescente: Doações direto na DAA. (Atualizado em: 28/01/2018)

Os contribuintes podem fazer doações para o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente direto da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda.


Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente: Conceito. (Atualizado em: 28/01/2018)

O que é o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente?


Declaração de Exercícios Anteriores: Apresentação. (Atualizado em: 28/01/2018)

Como apresentar as declarações de anos anteriores?


Fundos de investimento imobiliário: Compensação de perdas. (Atualizado em: 28/01/2018)

As perdas apuradas no resgate de quotas de fundos de investimento podem ser compensadas?


Incorporação e Loteamento: Falecimento de pessoa física equiparada a pessoa jurídica. (Atualizado em: 26/01/2018)

Na hipótese de falecimento de pessoa física equiparada a pessoa jurídica pela promoção de loteamento, como fica a situação fiscal do cônjuge meeiro, casado em comunhão de bens com o de cujus, em relação aos créditos vincendos e aos remanescentes?


Incorporação e Loteamento: Pessoa física equiparada à jurídica. (Atualizado em: 26/01/2018)

A pessoa física equiparada a pessoa jurídica em razão de operações com imóveis, sofre dupla tributação de seus lucros se efetuar alienação eventual de imóveis sujeita ao regime da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995?


Incorporação e Loteamento: Loteamento e desmembramento de terrenos. (Atualizado em: 26/01/2018)

O que se considera como loteamento e desmembramento de terrenos?


Incorporação e Loteamento: Incorporador. (Atualizado em: 26/01/2018)

Quem é considerado "incorporador"?


Incorporação e Loteamento: Construções abrangidas pelas incorporações imobiliárias. (Atualizado em: 26/01/2018)

Quais as construções abrangidas e a legislação que se aplica para as incorporações imobiliárias?


Incorporação e Loteamento: Incorporação de prédios em condomínio. (Atualizado em: 26/01/2018)

O que se considera como incorporação de prédios em condomínio?


Informe de Rendimentos Financeiros: Prazo de guarda do arquivo magnético. (Atualizado em: 25/01/2018)

Por quanto tempo as instituições financeiras devem manter em arquivo magnético as informações referentes a valores dos depósitos ou aplicações e os valores dos saques ou resgates efetuados nos diversos tipos de investimento financeiro?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Alienação de ações em bolsa - Liquidação no mês subsequente. (Atualizado em: 22/01/2018)

No caso de alienação de ações em pregão ao final de determinado mês, que resulte em liquidação financeira da operação no mês subsequente, quando ocorre o fato gerador e qual o momento do recolhimento do imposto?


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