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eSocial - Empregador Doméstico:

O eSocial, sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, é um projeto do Governo Federal que vai unificar a prestação de informações pelo empregador doméstico em relação aos seus empregados domésticos (como cadastramento, vínculos, contribuições previdenciárias e folha de pagamento, entre outros), gerido pela Caixa, INSS, Ministério da Previdência Social (MPS), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

Trata-se de uma obrigação acessória de grande importância na atualidade, por isso mesmo, incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao eSocial. Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Obrigatoriedade do FGTS: Início. (Atualizado em: 30/11/2017)

Quando o FGTS para o doméstico será obrigatório?


eSocial: Funcionamento. (Atualizado em: 30/11/2017)

Como funciona o eSocial para o empregador doméstico?


eSocial: Conceito. (Atualizado em: 30/11/2017)

O que é o eSocial?


Simples Doméstico: Utilização - Procedimento. (Atualizado em: 30/11/2017)

Como faço para utilizar o SIMPLES Doméstico?


Simples Doméstico: Conceito. (Atualizado em: 30/11/2017)

O que é o SIMPLES Doméstico?


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