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Nota Fiscal Eletrônica - NF-e:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas à emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE), ao credenciamento de contribuintes, além de outros temas relacionados ao assunto. Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal e do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Conceito, uso e obrigatoriedade da NF-e: Procedimentos para emissão. (Atualizado em: 10/12/2017)

Quais os procedimentos para que uma empresa interessada possa passar a emitir NF-e?


Conceito, uso e obrigatoriedade da NF-e: Ambiente de homologação e produção - Diferenças. (Atualizado em: 10/12/2017)

Qual a diferença entre os ambientes de homologação (teste) e de produção das Secretarias de Fazenda?


Conceito, uso e obrigatoriedade da NF-e: Testes de sistema após início da emissão. (Atualizado em: 10/12/2017)

Após o início da emissão de NF-e com validade jurídica a empresa poderá continuar os testes de seus sistemas?


Conceito, uso e obrigatoriedade da NF-e: Regularidade das obrigações fiscais. (Atualizado em: 10/12/2017)

Para ser emissor da NF-e, a empresa precisa estar em dias com suas obrigações fiscais?


Conceito, uso e obrigatoriedade da NF-e: Responsável pelo credenciamento. (Atualizado em: 10/12/2017)

Quem é responsável pelo credenciamento de empresas de outros Estados que utilizam Sefaz-Virtual?


Conceito, uso e obrigatoriedade da NF-e: Credenciamento pos estabelecimento. (Atualizado em: 10/12/2017)

Quando o contribuinte possui mais de um estabelecimento no Estado, precisa credenciar todos ou apenas um deles?


Conceito, uso e obrigatoriedade da NF-e: Credenciamento - Informação do CNPJ. (Atualizado em: 10/12/2017)

Para solicitar o credenciamento na NF-e devo informar o CNPJ da matriz quando localizada em outro Estado ou da filial localizada no Estado de credenciamento?


Conceito, uso e obrigatoriedade da NF-e: Ambientes da NF-e - Acesso empresas de software. (Atualizado em: 10/12/2017)

O acesso ao ambiente de teste e de produção está aberto para as empresas de software que desejarem desenvolver programas para a NF-e?


Conceito, uso e obrigatoriedade da NF-e: Usuário de processamento eletrônico. (Atualizado em: 10/12/2017)

Ser usuário de processamento eletrônico de dados é condição para ser emissor de NF-e?


Conceito, uso e obrigatoriedade da NF-e: Fabricante de vinho e cachaça. (Atualizado em: 10/12/2017)

O que o contribuinte fabricante de vinho ou cachaça que tenha auferido no exercício anterior receita bruta inferior a R$ 360.000,00 deve fazer para ser dispensado da obrigatoriedade de emitir NF-e?


Conceito, uso e obrigatoriedade da NF-e: Troca de CNPJ. (Atualizado em: 10/12/2017)

Em caso de troca de CNPJ, de fusão, incorporação e cisão de empresas, como fica o credenciamento?


Conceito, uso e obrigatoriedade da NF-e: Importação. (Atualizado em: 10/12/2017)

No caso de importação, a empresa é obrigada a emitir NF-e para todas as operações (importações, vendas, transferências, etc) ou somente para as importações das mercadorias introduzidas na obrigatoriedade pelo Protocolo ICMS 87/2008.


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