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Outros Tributos:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo os diversos tributos existentes em nosso Sistema Tributário Nacional (STN), dentre os quais destacamos o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), nas suas diversas modalidades (Crédito, Câmbio, etc), a Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE), o Imposto Territorial Rural (ITR), o IPVA e o ITCMD.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


IOF-Seguro: Alíquota - DPVAT. (Atualizado em: 11/02/2018)

O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incide sobre as operações de seguro obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT)?


IOF-Derivativos Financeiros: Alíquota. (Atualizado em: 11/02/2018)

Qual é a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de derivativos financeiros?


IOF-Crédito: Cheque devolvido. (Atualizado em: 31/01/2018)

Qual é a Base de Cálculo (BC) do IOF-Crédito no caso de cheque admitido em depósito e devolvido por insuficiência de fundos?


IOF-Crédito: Incidência - Cooperativa. (Atualizado em: 31/01/2018)

O IOF-Crédito incide na operação de crédito tomado por cooperativa?


IOF-Crédito: Responsabilidade pela cobrança e recolhimento. (Atualizado em: 31/01/2018)

Nas operações de crédito, de quem é a responsabilidade pela cobrança e recolhimento do IOF-Crédito?


IOF-Crédito: Isenções. (Atualizado em: 31/01/2018)

Quais são as operações de crédito que estão beneficiadas pela isenção do IOF-Crédito?


IOF-Crédito: Crédito Externo. (Atualizado em: 30/01/2018)

O IOF-Crédito incide nas operações de crédito externo?


IOF-Crédito: Isenção - Táxi. (Atualizado em: 30/01/2018)

As operações de financiamento para a aquisição de automóveis por motorista profissional (táxi) usufrui de algum benefício fiscal no âmbito do IOF-Crédito?


IOF-Crédito: Alíquota - Aquisição de moto por pessoa física. (Atualizado em: 30/01/2018)

Qual é a alíquota do IOF-Crédito incidente sobre o financiamento para a aquisição de motocicleta, motoneta e ciclomotor em que o mutuário é pessoa física?


IOF-Crédito: Alíquota - Operação de mútuo. (Atualizado em: 30/01/2018)

Quais são as alíquotas do IOF-Crédito incidentes sobre as operações de mútuo?


IOF-Crédito: Base de Cálculo na renovação, novação, consolidação, confissão de dívida e assemelhados. (Atualizado em: 30/01/2018)

Qual é a Base de Cálculo do IOF-Crédito na renovação, novação, composição, confissão de dívida e negócios assemelhados, quando o imposto for calculado sobre os saldos devedores diários?


ITCMD-SP: Hipóteses de incidência. (Atualizado em: 22/01/2018)

Quais são as hipóteses de incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) no Estado de São Paulo?


ITCMD-SP: Excesso de quinhão. (Atualizado em: 22/01/2018)

Na partilha de bens do de cujus ocorre o fato gerador do ITCMD?


ITCMD-SP: Contribuintes. (Atualizado em: 22/01/2018)

Quem são os contribuintes do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) no Estado de São Paulo?


ITCMD-SP: Renúncia a herança. (Atualizado em: 22/01/2018)

Na renúncia de herança ocorre o fato gerador do ITCMD?


Condecine: Fato gerador e alíquota. (Atualizado em: 16/01/2018)

Qual é o fato gerador e a alíquota da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine)?


IPVA - São Paulo: Imunidade - Veículos de partidos políticos. (Atualizado em: 14/01/2018)

O IPVA incide sobre os veículos de propriedade dos partidos políticos?


IPVA - São Paulo: Isenção para táxi. (Atualizado em: 14/01/2018)

O veículo utilizado no transporte público de passageiros na categoria aluguel (táxi) possui algum benefício fiscal em relação ao IPVA, no Estado de São Paulo?


IPVA - São Paulo: Isenção para veículo de pessoa com deficiência física. (Atualizado em: 14/01/2018)

O veículo de pessoa com deficiência física possui algum benefício fiscal em relação ao IPVA, no Estado de São Paulo?


IOF: Ouro ativo financeiro - Documentário para comprovação das operações. (Atualizado em: 11/01/2018)

Para efeito de incidência do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio, Seguros e Títulos ou Valores Mobiliários (IOF), como são comprovadas as operações com ouro ativo financeiro ou instrumento cambial?


IOF: Cientificação da não homologadação da compensação. (Atualizado em: 11/01/2018)

Na hipótese de não homologação da Declaração de Compensação de créditos do IOF, a Receita Federal do Brasil (RFB) deverá cientificar o sujeito passivo?


IOF: Ouro ativo financeiro - Base de Cálculo. (Atualizado em: 11/01/2018)

Qual é a Base de Cálculo (BC) do IOF nas operações com ouro ativo financeiro?


IOF: Manutenção de informações à disposição da fiscalização. (Atualizado em: 11/01/2018)

As pessoas jurídicas que efetuarem operações sujeitas à incidência do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio, Seguros e Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) devem manter quais informações para efeito de fiscalização?


IPVA - São Paulo: Isenção para máquinas utilizadas essencialmente para fins agrícolas. (Atualizado em: 26/12/2017)

A máquinas utilizadas essencialmente para fins agrícolas possuem algum benefício fiscal em relação ao IPVA, no Estado de São Paulo?


IPVA - São Paulo: Isenção para veículo com mais de 20 (vinte) anos de fabricação. (Atualizado em: 26/12/2017)

O veículo com mais de 20 (vinte) anos de fabricação possui algum benefício fiscal em relação ao IPVA, no Estado de São Paulo?


IPVA - São Paulo: Isenção para veículo ferroviário. (Atualizado em: 26/12/2017)

O veículo ferroviário possui algum benefício fiscal em relação ao IPVA, no Estado de São Paulo?


IPVA - São Paulo: Alíquotas. (Atualizado em: 26/12/2017)

Quais são as alíquotas do IPVA no Estado de São Paulo?


IOF-Crédito: Alíquota - Simples Nacional. (Atualizado em: 11/12/2017)

Qual é a alíquota do IOF-Crédito incidente sobre operação de mútuo, quando o mutuário é optante pelo Simples Nacional?


IOF-Crédito: Base de Cálculo nas operações de factoring. (Atualizado em: 11/12/2017)

Qual é a Base de Cálculo do IOF-Crédito nas operações de factoring?


IOF-Crédito: Contribuinte na operação de factoring. (Atualizado em: 11/12/2017)

Quem são considerados contribuintes do IOF-Crédito nas operações de alienação de direitos creditórios resultantes de vendas a prazo a empresas de factoring?


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