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PIS/Pasep e Cofins:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas às contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicadas, destacamos:


Novo Reintegra: Receita de exportação - Conceito. (Atualizado em: 20/02/2018)

O que se entende como receita de exportação no âmbito do benefício fiscal denominado Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra)?


Novo Reintegra: Responsabilidade das ECE. (Atualizado em: 20/02/2018)

Quais são as obrigações da Empresa Comercial Exportadora (ECE) no que se refere ao Reintegra previsto na Lei nº 13.043/2014?


Novo Reintegra: Condições para obtenção de créditos. (Atualizado em: 20/02/2018)

Quais são as condições exigidas para obtenção de créditos do PIS/Pasep e da Cofins através do Reintegra?


Crédito Fiscal: Despesas com frete. (Atualizado em: 08/02/2018)

O contribuinte enquadrado na não cumulatividade das contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins poderá efetuar crédito fiscal sobre as despesas com frete?


Incidência: Programas de estímulo à solicitação de documento fiscal. (Atualizado em: 08/02/2018)

Os créditos recebidos pelas pessoas jurídicas, em decorrência de sua participação em programas de estímulo à solicitação de documento fiscal serão tributados pelo PIS/Pasep e pela Cofins?


Regime de caixa - Apuração - Hipóteses. (Atualizado em: 06/02/2018)

Quais são as hipóteses em que a contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins são apuradas pelo regime de caixa, no caso de empresa submetida ao Lucro Presumido?


Bonificação em dinheiro: Tratamento tributário. (Atualizado em: 06/02/2018)

Qual o tratamento tributário dispensado às bonificações em dinheiro recebidas de fornecedores, em relação às contribuições para o PIS/Pasep e da Cofins?


Cooperativa: Recolhimento como responsável. (Atualizado em: 04/02/2018)

Em que situação as sociedades cooperativas são responsáveis, como sujeito passivo, pelo recolhimento das contribuições para a Cofins e para o PIS/Pasep?


Cooperativa: Exclusões da Base de Cálculo. (Atualizado em: 04/02/2018)

Quais são as cooperativas que poderão beneficiar-se das exclusões, na Base de Cálculo das contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins, previstas no artigo 30-A da Lei nº 11.051/2014?


Despesas financeiras: Destaque de créditos. (Atualizado em: 03/02/2018)

Podemos descontar créditos de PIS/COFINS sobre despesas financeiras?


Incidência: Locação de bens para o exterior. (Atualizado em: 29/01/2018)

A receita de locação de bens para pessoa física ou jurídica, residente ou domiciliada no exterior, está amparada pela não incidência das contribuições para o PIS/Pasep e para Cofins sobre o faturamento?


Regime cumulativo: Receitas financeiras. (Atualizado em: 23/01/2018)

As receitas financeiras auferidas pelas pessoas jurídicas que se dedicam à locação e à administração de bens próprios e à participação em outras sociedades integram a Base de Cálculo (BC) do PIS/Pasep e da Cofins no regime cumulativo?


PIS/Pasep-Folha de Salários: Salário-maternidade. (Atualizado em: 22/01/2018)

O salário-maternidade integra a Base de Cálculo (BC) do PIS/Pasep-Folha de Salários?


Crédito Fiscal: Serviços de telefonia. (Atualizado em: 15/01/2018)

As despesas realizadas com serviços de telefonia geram direito ao desconto de créditos das contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins?


Receita financeira: Multas recebidas por atraso no pagamento de clientes. (Atualizado em: 10/01/2018)

As multas recebidas pelo atraso no pagamento de clientes são consideradas como receita financeira para fins de tributação das contribuições para o PIS/Pasep e Cofins?


REB: Alíquota 0% (Zero). (Atualizado em: 10/01/2018)

As vendas de materiais e equipamentos destinados ao emprego na construção, conservação, modernização, conversão ou reparo de embarcações registradas ou pré-registradas no Registro Especial Brasileiro (REB) possuem algum tipo benefício fiscal no âmbito federal?


Crédito Fiscal: Locação de Computadores. (Atualizado em: 10/01/2018)

Os pagamentos efetuados à título de locação de computadores dão direito ao crédito das contribuições ao PIS/Pasep e à Cofins no regime não cumulativo?


Não incidência: Restituição de tributos pagos indevidamente. (Atualizado em: 04/01/2018)

Haverá incidência da Cofins e do PIS-Pasep sobre os valores restituídos ao contribuinte pessoa jurídica, a título de tributo pago indevidamente, por força de sentença judicial em ação de repetição de indébito?


Crédito Fiscal: Mudança na forma de tributação. (Atualizado em: 01/01/2018)

A pessoa jurídica que sair do regime cumulativo para o não-cumulativo poderá descontar créditos das contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins correspondentes ao estoque de abertura de bens importados?


Bonificação em mercadorias: Base de Cálculo. (Atualizado em: 20/12/2017)

A bonificação em mercadorias, desvinculada de uma operação de venda, deve compor a Base de Cálculo das contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins?


Arrecadação de receitas federais: Remuneração dos serviços. (Atualizado em: 13/12/2017)

As pessoas jurídicas que prestem serviços de arrecadação de receitas federais poderão excluir algum valor da Base de Cálculo (BC) da Cofins a fim de se remunerarem pelos serviços prestados?


Crédito Fiscal: Taxas de administração de crédito. (Atualizado em: 10/12/2017)

O pagamento de taxas de administração para pessoas jurídicas administradoras de cartões de crédito ou débito geram créditos das contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins no regime não cumulativo?


Suspensão: Embalagem utilizada em mercadoria destinada à exportação. (Atualizado em: 08/12/2017)

Na operação venda de embalagem a ser utilizada em mercadoria destinada à exportação é normalmente devido às contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins?


Incidência: Receita com crédito presumido do ICMS. (Atualizado em: 08/12/2017)

A receita com crédito presumido do ICMS concedido pelos Estados e pelo Distrito Federal, está sujeito ao PIS/Pasep, a Cofins, ao IRPJ e a CSLL?


Reisb: Conceito. (Atualizado em: 27/11/2017)

Em que consiste o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico (Reisb)?


Crédito Fiscal: Frete de produtos acabados. (Atualizado em: 20/11/2017)

As despesas com fretes contratados para o transporte de produtos acabados entre estabelecimentos geram direitos a créditos das contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins?


Crédito Fiscal: Frete na aquisição de insumos. (Atualizado em: 20/11/2017)

Os estabelecimentos industriais podem ser creditar do PIS/Pasep e da Cofins sobre os fretes tomados no transporte de insumos?


Incidência: Parques temáticos, serviços de hotelaria e organização de feiras e eventos. (Atualizado em: 16/11/2017)

O que é considerado exploração de parques temáticos, serviços de hotelaria e organização de feiras e eventos, para fins de incidência cumulativa das contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins?


Regime de Apuração: Seviços de instalação de sistemas de segurança. (Atualizado em: 16/11/2017)

Os serviços de instalação de sistemas de segurança estão sujeitos a qual Regime de Apuração das contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins?


Crédito fiscal: Gastos com envio de encomendas pelos Correios. (Atualizado em: 15/11/2017)

Os gastos com envio de encomendas pelos Correios geram direitos ao crédito das contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins no regime não cumulativo?


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