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Sped-Fiscal - EFD:

A Escrituração Fiscal Digital (EFD), ou simplesmente Sped-Fiscal, é um arquivo digital que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos Fiscos dos Estados e da Receita Federal do Brasil (RFB), bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte.

Trata-se de uma obrigação acessória de grande importância na atualidade, por isso mesmo, incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Sped-Fiscal. Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal e do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Registro 0210: Processo de metalurgia. (Atualizado em: 12/02/2018)

No nosso processo de metalurgia um insumo tem a função de catalisador da reação, sendo utilizado somente para acelerar a fusão do produto. Apenas de 2 a 3% de todo esse insumo que é utilizado fica presente na liga fundida. A dúvida surge quando lemos a resposta à pergunta 16.2.1.8. Se utilizarmos o conceito descrito naquele item teremos uma perda de 97%, porém o nosso pessoal de produção não concorda, informando que a perda normal é de apenas 0,4%, gerada por deficiência do transporte do silo para o forno. Nesta situação devemos informar o percentual de perda de 97%?


Registro 0210: Campo 03 - QTD_COMP. (Atualizado em: 12/02/2018)

No campo 03 do 0210 o Guia Prático indica - "Campo 03 (QTD_COMP) – deverá ser preenchido tendo como base a quantidade bruta de insumo a ser consumida por unidade do item composto, considerando-se apenas a perda normal do processo industrial". Qual a forma de escrituração abaixo está correta, principalmente em relação à "quantidade bruta de insumo" ali tratada: utilizados 125 kg do produto A para produção de 100 kg do produto B: a) 0210: Campo 03: 1,25 / Campo 04: 25% / K235: Campo 04: 100 ou b) 0210: Campo 03: 1,00 / Campo 04: 25% / K235: Campo 04: 100?


Registro 0210: Perda ou quebra normal. (Atualizado em: 12/02/2018)

Em fabricações em que há reações químicas, como o caso de fabricação de graxas, por conta do limite das especificações das matérias-primas e particularidades de controle do reator de fabricação, podemos ter rendimentos diferentes. Como informar o Registro 0210 - campo 4 - Perda/quebra normal percentual do insumo/componente para se produzir uma unidade do item composto/resultante?


Registro 0210: Variação de insumo no mesmo processo produtivo. (Atualizado em: 12/02/2018)

Se recebermos um pedido do produto A com quantidades entre 1 e 2.000 unidades a produção será executada em um processo manual o Consumo Específico Padronizado será: Produto A Componentes 2 kg de X1 + 3 UN de X2. Porém, se no mesmo mês recebermos outro pedido com quantidades maiores que 2000 unidades de A, outro processo deverá ser utilizado, pois o custo de produção, mesmo com setup mais alto, é favorável. Neste caso os componentes serão os seguintes: 2,3 kg de X1 + 2 UN de X2 + 0,5 kg de X3. Veja que no caso de X1 e X2 eu terei duas quantidades diferentes para informar no Registro 0210 e o componente X3 não está substituindo outro componente, o catalisador será acrescentado para apressar as reações químicas. Como informar no Bloco K?


Registro 0210: Variados insumos para o mesmo produto acabado. (Atualizado em: 12/02/2018)

Nas situações em que existirem insumos variados que são usados no processo produtivo, porém estes insumos variados não alteram o produto final, todas as possibilidades de composição deverão ser informadas no registro 0210, mesmo que não sejam utilizadas no momento da produção? Por exemplo, tenho um computador Modelo X, ele pode ser fabricado com 1 cartão de memória de 4 GB ou 2 cartões de memória de 2 GB e hard disk de 500 modelo W ou hard disk de 500 modelo Y, independentemente do insumo utilizado tem-se no final um computador Modelo X. Como fica a composição do registro 0210?


Registro 0210: Retorno de matéria-prima para processo produtivo. (Atualizado em: 12/02/2018)

Nos casos que determinado insumo (matéria-prima) não se transformou em produto acabado, mas que retornou ao processo produtivo, devo considerar como perda?


Registro 0210: Itens substituidos. (Atualizado em: 12/02/2018)

Determinado produto da empresa tem sua relação insumo x produto informada no registro 0210. Porém há casos em que o cliente solicita que seja acrescentado um insumo para a fabricação do produto resultante e há casos em que o cliente pede para que seja excluído um insumo para fabricação do produto. Esses dois casos se enquadram como itens substitutos? Como devemos tratá-los já que a estrutura do produto estará diferente da ordem de produção?


Registro 0210: Segredos industriais. (Atualizado em: 12/02/2018)

A apresentação da relação insumo-produto ou lista técnica não fere segredos industriais?


Registro 0210: Consumo específico - Unidade ou lote. (Atualizado em: 12/02/2018)

O consumo específico a ser informado no Registro 0210 deve ser elaborado para a produção de uma unidade do produto resultante ou podem ser consideradas quantidades maiores, como, por exemplo, produção em lotes?


Registro 0210: Indústrias petroquímicas. (Atualizado em: 12/02/2018)

Como informar no bloco K a situação existente em indústrias petroquímicas, onde vários fatores externos e internos influenciam no processo produtivo? Exemplo, os insumos que informo no registro 0210 para a produção de determinado produto não contêm certo ingrediente para, por exemplo, diminuir um PH. Isso porque ele não é matéria-prima principal do produto, mas somente algo aplicado para, caso necessário, proceder a uma correção química. Como poderei fazer seu apontamento de insumo utilizado em determinada ordem de produção para gerar determinado produto acabado? Ex.: para produzir A, utilizo em minha fórmula padrão b+c+d. Diante da necessidade de corrigir uma situação química, terei que adicionar certa quantidade de Y (lembrando, não integrante da minha fórmula padrão, pois sua utilização é eventual, diante de uma necessidade específica de correção de processo produtivo). Ressaltado que, ao aplicar Y não estou substituindo nenhuma outra matéria-prima integrante da fórmula. Como indicar no bloco K seu consumo?


Registro 0210: Consumo não padronizado de produtos intermediários. (Atualizado em: 12/02/2018)

Como devemos informar nos registros do Bloco K, especificamente no registro 0210, o consumo não padronizado de produtos intermediários, como por exemplo, produto utilizado na limpeza de molde, onde o consumo do produto intermediário depende, dentre outros, da quantidade do produto fabricado, da habilidade do operador da máquina, etc.?


Registro 0210: Ganho de produção. (Atualizado em: 12/02/2018)

Como devemos informar nos registros do Bloco K, se houve ganho de produção em determinada ordem de produção? Considerando que no Bloco K está prevista apenas a situação de perda/quebra (informação de consumo específico padronizado e perda normal percentual - 0200/0210). Exemplo: em determinada ordem de produção foi estipulada a produção de 100 camisetas, sendo consumidos os insumos/ materiais constantes na ficha técnica para esta produção. Após o término da operação, verifica-se que houve um ganho de produção (otimização do processo), pois foram produzidas 105 camisetas, em vez das 100 previstas na ordem de produção. Como tratar esta situação nos registros do Bloco K (estas 5 camisetas produzidas a mais)?


Registro 0210: Produção por encomenda - Insumos comuns e com especificação dos clientes. (Atualizado em: 12/02/2018)

No caso de produção por encomenda onde um mesmo produto (mesma codificação) possui alguns insumos comuns e os demais seguem a especificação de cada cliente, como informar no Registro 0210? Se não informado no Registro 0210 devo informar no Registro K220?


Registro 0210: Produção para Ordem ou Make-to-Order. (Atualizado em: 12/02/2018)

A empresa tem em uma de suas plantas a produção na modalidade “Produção para Ordem ou Make-to-Order”. Neste cenário o item produzido é feito não para estocagem, mas para venda direta a um cliente. Neste contexto o item produzido não possui uma lista técnica padronizada já que sofre modificações baseadas nas especificações de cada cliente. Não apresento o registro 0210?


Registro 0210: Divergência entre o consumo específico e a quantidade consumida. (Atualizado em: 12/02/2018)

Existe um limite máximo de divergência entre o consumo específico informado no Registro 0210 e a quantidade realmente consumida informada no K235? Esta análise é feita por ordem de produção ou durante o período de apuração?


Registro 0210: Insumos indiretos - Controle. (Atualizado em: 12/02/2018)

No Registro 0210, devemos informar os insumos indiretos, exemplo água, não aparecendo na ordem de produção e nem na lista técnica, por tratar-se de despesa contábil e não controlada no estoque?


Entrega de Registros: Listas de Registros desobrigados. (Atualizado em: 11/02/2018)

Quais são os Registros do Sped-Fiscal que os contribuintes paulista do ICMS estão desobrigados de apresentar no arquivo digital da Escrituração Fiscal Digital (EFD)


Registro 0210: Consumo exessivo de matéria-prima. (Atualizado em: 11/02/2018)

No processo de produção do estabelecimento há um consumo excessivo de matéria-prima em (tonelada) e seu resultante (produto acabado), proporcionalmente, é muito baixo. Seguindo a regra do Bloco K, teríamos uma perda de 80% a 88% para produzir uma unidade resultante em kg. Porém no processo fabril não temos na estrutura de produto essa informação, pois trabalhamos com rendimento. Como informar essa perda?


Registro 0210: Geração de subprodutos. (Atualizado em: 11/02/2018)

Quando são gerados subprodutos derivados da produção principal tem-se uma produção conjunta produto principal – subproduto? Como informar no bloco K?


Registro 0210: Substituição de insumo durante a produção. (Atualizado em: 11/02/2018)

Quando um insumo constante no registro 0210 - “Consumo Específico padronizado” for substituído por outro durante a produção, essa substituição será informada no campo 5 COD_INS_SUBST no registro K235 “Insumos Consumidos”. Pode ocorrer de o insumo utilizado ter uma concentração maior do que o que foi substituído, logo, o seu consumo no processo será menor do que o cadastrado no registro 0210 para o insumo que foi substituído. Como serão tratados esses casos?


Registro 0210: Insumos usados esporadicamente. (Atualizado em: 11/02/2018)

Nas situações em que existirem insumos que são usados esporadicamente no processo produtivo, via de regra, a utilização desses pode depender, por exemplo, da qualidade da matéria-prima que se está utilizando, eles deverão constar no registro 0210 - Consumo Específico padronizado mesmo não sendo constante o seu consumo? Dentro desse contexto, considerando-se que as informações para o SPED serão transmitidas em periodicidade mensal, poderá ocorrer que durante o mês em questão ora se tenha utilizado esse insumo em algumas produções e ora não, ou seja, num intervalo inferior a um mês podemos ter mais de uma lista técnica. Não sendo isso uma substituição de item, mas sim uso ocasional, qual o tratamento a ser dado?


Registro 0210: Produto fabricado internamente ou em terceiros. (Atualizado em: 11/02/2018)

Quando a empresa possuir um produto que pode ser fabricado tanto internamente quanto em terceiros, produto esse que estará devidamente cadastrado no registro 0200 “Tabela de Identificação do Item (Produtos e Serviços) e os insumos utilizados na sua produção informados no registro 0210 – “Consumo Específico padronizado”, e ocorrer de quando da produção em terceiros os materiais secundários utilizados no processo serem por conta do terceiro. Tem-se, então, que quando a produção é interna a lista técnica contempla os materiais secundários e quando a produção é em terceiros, há somente o consumo da matéria-prima, pois os materiais secundários serão por conta de terceiros e estarão inclusos no custo da prestação do serviço. Haja vista o SPED/Bloco K prever um único cadastro de lista técnica por produto, como serão tratados esses casos?


Registro 0210: Produção conjunta. (Atualizado em: 11/02/2018)

Como informar a produção conjunta de N produtos utilizando-se X insumos?


Registro 0210: Projetos por encomenda. (Atualizado em: 11/02/2018)

Uma empresa trabalha com projetos por encomenda em que são fabricadas estruturas projetadas de acordo com a necessidade do cliente. Internamente as estruturas possuem um único código de item. Como informar o Registro 0210 neste caso?


Registro 0210: Produtos similares com o mesmo código. (Atualizado em: 11/02/2018)

Uma indústria de vestuário que produz camisas. Uma determinada camisa, código CAMISA1, de diversas cores e tamanhos, cada combinação cor x tamanho com seu devido consumo. Como informar no Registro 0210, considerando tratar-se de um mesmo produto?


Bloco K: Venda de bebidas de forma diferentes. (Atualizado em: 11/02/2018)

Em uma indústria de bebidas com produção do mesmo tipo de bebidas vendidas de duas formas diferentes: líquido com vasilhame não retornável, onde considera-se o vasilhame material de embalagem e, líquido com vasilhame retornável, onde o vasilhame é um ativo da empresa (existe remessa e retorno deste). Entendemos que no segundo caso, como o vasilhame é retornável não deve ser apontado como insumo. Por se tratar do mesmo tipo de produto, existe reclassificação de um para outro. Como essa reclassificação deve ser tratada no processo produtivo, visto que existe inclusão ou exclusão do vasilhame sem retornar para a linha de produção, em qual registro do Bloco K deve ser informado?


Bloco K: Consumo de matéria-prima como material de uso e/ou consumo. (Atualizado em: 11/02/2018)

Em relação ao bloco K, como proceder quando consumo uma matéria prima - tipo 01, como material de uso e consumo - tipo 07? 1) Emito NF de empresa a contra empresa a, com CFOP 5/6.949 (bloco C) e estorno os créditos (ICMS/IPI)? 2) Devido a melhorar o controle interno, eu poderia cadastrar dois códigos de materiais exatamente iguais um para uso e consumo; tipo 07, e outro para matéria prima - tipo 01?


Bloco K: Veículo produzido com código distinto. (Atualizado em: 11/02/2018)

O contribuinte quer tratar cada veículo produzido com um código distinto (por chassi). Ou seja, se houver 1000 carros produzidos no mês, teríamos 1000 listas técnicas sendo que grande parte delas teriam o mesmo conteúdo, mas que formariam produtos acabados distintos. Detalhe: os arquivos XML fariam referência ao código único de veículo produzido, conforme Registro K230 e lista técnica no Registro 0210. Como seria tratada a questão no Bloco K?


Bloco K: Processo de abate. (Atualizado em: 11/02/2018)

No processo de abate, são gerados dois tipos de carcaça (códigos Distintos): um tipo que será utilizado no processo produtivo (carcaça será desossada) e outra carcaça com mesma característica é classificada como produto acabado - Tipo 04 no registro 0200. As carcaças classificadas no item Tipo 04 - Produto Acabado por muitas vezes não são vendidas e serão consumidas na produção. Se isso for necessário, poderão ser apontadas em ordem de produção como ingredientes e mantidas no Tipo 04 – Acabado. Resumindo, posso ter um produto acabado classificado como tal e apontado em uma ordem como ingrediente sem reclassificar?


Bloco K: Classificação como tipo 10 - Outros Insumos. (Atualizado em: 11/02/2018)

Quando um insumo deve ser classificado como tipo 10 – Outros Insumos?


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