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Sped-Fiscal - EFD:

A Escrituração Fiscal Digital (EFD), ou simplesmente Sped-Fiscal, é um arquivo digital que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos Fiscos dos Estados e da Receita Federal do Brasil (RFB), bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte.

Trata-se de uma obrigação acessória de grande importância na atualidade, por isso mesmo, incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Sped-Fiscal. Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal e do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Bloco K: Classificação de pallets. (Atualizado em: 11/02/2018)

Qual a classificação de pallets?


Bloco K: Mode de areia. (Atualizado em: 11/02/2018)

A empresa fabrica produto "molde areia". Esse molde é utilizado na fabricação dos produtos da atividade da empresa, ainda, o molde de areia se desintegra quando da retirado do produto e é reaproveitado na fabricação de novos moldes. Destaca-se que o "molde de areia" é classificado como 06 - produto intermediário, por não integrar o produto acabado. Como deve ser tratada, no Bloco K, a fabricação do produto "molde de areia", considerando que é um produto intermediário? Deverá ser produzido via OP? Se sim, ele será classificado como produto em processo? Como deverá ser feita a baixa no estoque, visto que foi consumido no processo produtivo?


Bloco K: Produto em processo - Industrialização em terceiros. (Atualizado em: 11/02/2018)

Em uma indústria de confecção, onde o produto acabado será o "Conjunto Moletom”, teremos o consumo de malha que também será industrializada, ou seja, a empresa compra o fio, manda tecer e depois tingir. Como devemos escriturar a malha nesse caso, pois ela não entrará como produto acabado e sim como matéria-prima?


Bloco K: Venda de produto em elaboração. (Atualizado em: 11/02/2018)

Além do produto final (produto acabado), a empresa realiza a venda de partes e peças do produto acabado, classificadas como “produto em elaboração”, devemos classificá-las como "produto acabado" uma vez que as mesmas já estão prontas para venda?


Bloco K: Reprocessamento de material devolvido. (Atualizado em: 11/02/2018)

A empresa realiza o reprocessamento de material quando recebe devoluções de clientes de produtos com defeitos. Exemplo: entrada em estoque por devolução de cliente:03 itens com defeito (itens A, B e C). Processo interno: ordem de retrabalho para reprocessamento dos itens. Com baixa de estoque do A, B e C e inclusão de estoque no item D (tipo 03). Após classificação do material reprocessado (conforme qualidade, material e cor), há uma transferência do item tipo 03 para item correspondente tipo 01. Como informar a ordem de retrabalho, já que a baixa de estoque ocorre de muitos e variados materiais para um item tipo 03. Não temos lista técnica deste item tipo 03, pois varia de acordo com materiais reprocessados. Como informar?


Bloco K: Produção 1 insumo para N acabados. (Atualizado em: 11/02/2018)

Os abatedouros e frigoríficos, na industrialização, desmontam o animal no abate. Um boi vivo equivale a uma quantidade de carne. Tem-se a seguinte sequência de processamento – o boi vivo se transforma em uma carcaça inteira. A carcaça inteira é dividida então em dianteiro, traseiro e costela. Cada parte então resulta em peças de carne (costela minga, coxão mole, picanha, fraldinha, etc.) e por fim estas peças podem se transformar em carne moída. É um processo complexo, cheio de perdas e difícil de mensurar peça a peça. Como informar na EFD ICMS IPI? Especificamente no registro 0200?


Bloco K: Veda de produto tipo 3 - produto em processo. (Atualizado em: 11/02/2018)

Temos alguns produtos que são industrializados pela própria empresa que ora vendemos individualmente ora fazem parte de outro produto como componente. Posso vender um “produto em processo”? Deve ser enquadrado desta forma? Como tratá-lo dentro do bloco K?


Bloco K: Registro 0200 - Diferenciação por destinação e tributação. (Atualizado em: 11/02/2018)

A empresa, cuja atividade preponderante é a industrialização para venda posterior, importa uma matéria-prima que possui duas destinações diferentes e, dependendo da destinação, a tributação é diferenciada. Atualmente a empresa classifica o mesmo item com dois códigos diferentes, resultante da destinação e tributação diferenciada. Em consulta às perguntas frequentes, nos deparamos com a questão 16.1.4, que permite a criação de dois códigos para o mesmo item. Na situação apresentada como proceder?


Bloco K: Conversão de unidade de medida de matéria-prima. (Atualizado em: 11/02/2018)

Um estabelecimento industrial compra determinada matéria-prima em uma determinada unidade de medida (por exemplo – metal em kg), sendo assim registrada no 0200. No processo de industrialização a matéria-prima é dividida em outra unidade (por exemplo – metal em folhas), que registramos como novo item no 0200, também como matéria-prima. Como demonstrar isto na EFD ICMS IPI?


Bloco K: Classificação de produto em processo - Exemplo. (Atualizado em: 11/02/2018)

Temos em nosso estoque matéria-prima – metal 1, utilizado na fabricação de materiais, que passa por um processo interno de transformação resultando em um “metal ligado”, através da mistura de ligas que pode ser o metal 2, metal 3, etc., todos identificados no Registro 0200 com código de item 01-Matéria Prima. Este processo de transformação interna será registrado conforme abaixo: 0200 – Metal Ligado, dois Registros 0210 filhos do 0200 – Um para o metal 1 e outro para o metal 2. O registro K230 teria então o “metal ligado” com os registros filhos K235 – metal 1 e metal 2. O “metal ligado” deverá ser registrado como uma nova matéria-prima ou um produto em processo?


Bloco K: Produto que comprado e produzido - Códigos distintos. (Atualizado em: 11/02/2018)

Possuímos um produto (sapato) que é comprado de terceiros e também fabricado pela empresa. Este produto teria duas classificações = 00 - Revenda e 04 – Produto Acabado. Para esta situação a empresa deverá então ter dois códigos de produtos para o mesmo produto (sapato)?


Bloco K: Falta de segregação das etapas do processo produtivo. (Atualizado em: 11/02/2018)

A empresa não efetua a segregação das etapas do seu processo produtivo, EX: uma matéria-prima com código AA, continua com o mesmo código até a finalização final do projeto, mesmo que tenha ocorrido modificações durante o processo de produção. Pergunta-se: é necessário mudar o código da matéria prima, após sua modificação, por exemplo: compra de chapa de metal transformada em roldana e inserida no produto final?


Bloco K: Restos de embalagens - Subproduto. (Atualizado em: 11/02/2018)

Restos de embalagens e outros materiais devem ser considerados como subprodutos, visto que repassados à reciclagem?


Bloco K: Insumos de tratamento de água - Escrituração. (Atualizado em: 11/02/2018)

Insumos utilizados no tratamento da água utilizada para limpeza devem ser considerados no Bloco K?


Bloco K: Peças de Reposição - Escrituração. (Atualizado em: 11/02/2018)

Peças de reposição bem como manutenções em equipamentos da linha de produção devem ser considerados no Bloco K?


Bloco K: Registro 0200 - Produto fabricado transferido para centro de distribuição. (Atualizado em: 11/02/2018)

Como devo classificar no Registro 0200 do Bloco K, campo 07, um produto produzido em um estabelecimento Matriz e transferido para outro estabelecimento filial (Centro de distribuição)? A filial apenas vende o produto, não faz nenhuma industrialização. Na matriz o produto sai com a classificação 04, na filial pode ser tratado da mesma forma?


Bloco K: Beneficiamento com dois produtos resultantes. (Atualizado em: 11/02/2018)

Em relação à matéria-prima `Leite in natura`, adquirida de produtores rurais, a mesma passa por um processo de beneficiamento, na qual tem-se como resultado dois novos itens, sendo `Creme de Leite` e `Leite Padronizado`. Pergunta-se: a. O leite in natura deve ser considerado como matéria-prima? b. É necessário criar uma ficha técnica para a fabricação do Leite Padronizado, na qual o insumo será o Leite In Natura? c. Se assim o for, como deveria ser classificado o Leite Padronizado? d. E como fica a situação do creme de leite?


Bloco K: Registro 0200 - Sucata. (Atualizado em: 11/02/2018)

Com relação ao tipo de item, qual devo relacionar para sucata que uma indústria venderia para outro estabelecimento? Por exemplo, uma indústria que fabrica moldes para indústria automobilística, porém há resíduos, os quais podem ser definidos como aqueles provenientes da fabricação ou acabamento do produto, como também as obras definitivamente inservíveis como tais em decorrência de quebra, corte, desgaste ou outros motivos. Estes produtos são de natureza muito variada e apresentam-se geralmente com as seguintes formas: desperdícios e resíduos obtidos no decurso da fabricação ou do acabamento do produto (por exemplo: aparas, limalhas e pedaços), artefatos definitivamente inaproveitáveis como tais em consequência de fraturas, corte, desgaste ou outros motivos, bem como seus resíduos. O que informar no registro 0200? No bloco K como registrar?


Bloco K: Registro 0200 - Produtos com tipos diversos. (Atualizado em: 11/02/2018)

A empresa possui o mesmo código de produto em estoque em diversas situações: o mesmo pode ser produto acabado ou subproduto ou produto em processo. No registro 0200, é permitido enviar o mesmo código quantas vezes aparecer nos estoques específicos?


Bloco K: Registro 0200 - Produtos iguais, importado e similar nacional. (Atualizado em: 11/02/2018)

Possuímos produtos iguais, importados e similares nacional. Os nacionais são produzidos pela empresa. Devo criar dois registros 0200?


Bloco K: Registro 0200 - Produtos em elaboração. (Atualizado em: 11/02/2018)

Empresa calçadista trabalha com código do produto (Modelo Calçado) (Registro 0200) com o Tipo 04 (produto acabado); porém este mesmo código de produto quando está em produção deveria ser tratado como Tipo 03 (Produto em Processo) para fins dos registros K200, K250. No Guia Prático existe a seguinte condição relativamente ao registro 0200: “Nas situações de um mesmo código de item possuir mais de um tipo de item (destinação), deve ser informado o de maior relevância”. No caso das indústrias de calçados seria o tipo 04; sendo assim não estariam sendo apresentados ao fisco os produtos em elaboração?


Bloco K: Registro 0200 - Produção para uso próprio ou para outro estabelecimento da mesma empresa. (Atualizado em: 11/02/2018)

Uma indústria que produz calçados possui uma filial que produz solas. No Registro 0200, campo 7 (TIPO_ITEM), como devemos classificar a sola nas seguintes situações: 1) A Filial 1 produz a sola e também consome a sola. Como classificar a sola? 2) A Filial 1 produz a sola e transfere para a Filial 2. Como classificar a sola na Filial 1? Como classificar a sola na Filial 2? 3) A Filial 1 produz a sola e vende para a Empresa 2. Como classificar a sola na Filial 1? Como classificar a sola na Empresa 2?


Bloco K: Registro 0200 - Produção de produto para outro estabelecimento da mesma empresa. (Atualizado em: 11/02/2018)

Como devo classificar no “REGISTRO 0200 – TABELA DE IDENTIFICAÇÃO DO ITEM”, campo 07 - um produto produzido em um estabelecimento que será destinado para outro estabelecimento da mesma empresa? Nesta outra empresa sua finalidade será dar continuidade ao processo produtivo que irá compor um produto acabado final para comercialização.


Registro H010: Mercadoria em trânsito. (Atualizado em: 11/02/2018)

Na validação do SPED Fiscal quando ocorrer venda/transferência de produtos ou mercadorias e estas estejam em trânsito, ou seja, foi registrada a saída na origem (Ponto A), mas ainda não foi registrada fisicamente a entrada no destino (Ponto B), em virtude da distância entre os dois pontos, como por exemplo origem RJ e destino AM. O transportador poderá ser informado como possuidor do Estoque em Trânsito no Registro H010 – INVENTÁRIO - campo 07 – IND_PROP 1 - Item de propriedade do informante e em posse de terceiros e no campo 08 - COD_PART – (campo 02 do Registro 0150)?


Registro H010: Exportação emitida em um ano e saída fisicamente no ano seguinte. (Atualizado em: 11/02/2018)

Considerando que devem ser informadas no Registro de Inventário as mercadorias fisicamente existentes no estabelecimento à época do balanço, temos a seguinte situação: (a) Emissão de nota Fiscal 7.101 de exportação em 31/12/2015 – (efetiva circulação da mercadoria até o porto); (b) Emissão do BL (Bill Of Lading), quando do efetivo embarque da mercadoria em 05/01/2016 – (Momento de baixa do estoque contábil). Como devem ser informadas no bloco H as mercadorias em trânsito próximas à data de encerramento do balanço no ano de 2015, considerando que o estoque contábil será baixado posteriormente? Em que momento a baixa deste estoque deverá ser reconhecida no Bloco H: no momento da emissão da Nota Fiscal com CFOP 7.101 ou no momento do reconhecimento da baixa de estoque pela contabilidade, ou seja, no momento em que a mercadoria for efetivamente embarcada para exportação, cinco dias após a emissão da Nota Fiscal?


Registro H010: Saldo negativo de estoque. (Atualizado em: 11/02/2018)

O PVA não aceita informação de saldo de estoque negativo, como informar se há produtos de terceiros em nossa posse?


Registro E510: Origem dos valores. (Atualizado em: 11/02/2018)

No Registro E510 (CONSOLIDAÇÃO DOS VALORES DO IPI), os valores informados são referentes aos valores informados no C170?


Registro E200: Mercadoria sujeita ao ICMS-ST. (Atualizado em: 11/02/2018)

Como informar aquisição de mercadoria com destaque de ICMS/ST na nota fiscal?


Registro E200: Empresa substituída. (Atualizado em: 11/02/2018)

Empresa substituída, que assumir a condição de substituta em operação interestadual, deve gerar os Registros 0015 e E200?


Registro D500: Campo 19 - VL_ICMS. (Atualizado em: 08/02/2018)

Contribuinte que adquire serviços de telecomunicações, sem direito ao crédito de ICMS, como informar o campo 19 VL ICMS, que é um campo obrigatório?


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