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IRPJ e CSLL:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Aplicação financeira: Momento da dedução do IRRF no case de empresa do Lucro Real. (Atualizado em: 16/01/2018)

No caso de pessoa jurídica tributada com base no Lucro Real, em que momento poderá ser deduzido o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) referente a rendimentos de aplicações financeiras?


Aplicação financeira: Momento da adição do lucro no caso de empresa do Lucro Presumido ou Arbitrado. (Atualizado em: 16/01/2018)

No caso de pessoa jurídica tributada com base no Lucro Presumido ou Arbitrado, em que momento os rendimentos auferidos em aplicações financeiras serão adicionados ao lucro?


Domicílio Fiscal: Escritório. (Atualizado em: 16/01/2018)

Um escritório poderá ser considerado domicilio fiscal da pessoa jurídica de direito privado mesmo estando distante da area industrial da empresa?


Lucro presumido: Lucros no exterior. (Atualizado em: 15/01/2018)

Se o contribuinte for optante do lucro presumido e, em algum período auferir lucros, rendimentos e ganhos de capital do exterior?


Lucro presumido: Custo do Ativo Imobilizado na sua alienação. (Atualizado em: 15/01/2018)

Qual custo do Ativo Imobilizado deve ser considerado pela pessoa jurídica tributada pelo Lucro Presumido quando da sua alienação/venda?


Lucro presumido: Manifestação da opção. (Atualizado em: 15/01/2018)

Como será manifestada a opção pela tributação do IRPJ com base no do lucro presumido?


Lucro presumido: Alteração para Lucro Real. (Atualizado em: 15/01/2018)

Como deverá proceder a pessoa jurídica tributada pelo lucro presumido que, em período de apuração imediatamente posterior, passar a ser tributada pelo lucro real?


Lucro presumido: Recebimento de lucros do exterior. (Atualizado em: 15/01/2018)

A pessoa jurídica que houver pago o imposto com base no Lucro Presumido e vier a receber lucros do exterior estará obrigada à apuração do Lucro Real a partir de que momento?


Indedutividade: Royalties pagos a sócios. (Atualizado em: 14/01/2018)

Os royalties pagos a sócios são dedutíveis para fins de apuração do Lucro Real?


Perdas de estoque: Incêndio - Comprovação. (Atualizado em: 14/01/2018)

Como devem ser comprovadas as perdas de estoque decorrentes de incêndio?


Perdas de estoque: Inundação - Comprovação. (Atualizado em: 14/01/2018)

Como devem ser comprovadas as perdas de estoque decorrentes de inundação?


Restituição de tributo por força de sentença judicial: Reconhecimento de receita. (Atualizado em: 11/01/2018)

Como devem ser reconhecidos as receitas do indébito e os juros nos casos de restituição de tributo por força de sentença judicial?


Participação nos lucros ou resultados: Mais de um pagamento no mesmo ano. (Atualizado em: 11/01/2018)

Como deve ser calculado o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) quando houver mais de 1 (um) pagamento a título de participação nos resultados ou resultados (PLR) da empresa no curso de um mesmo ano-calendário?


Despesas com propaganda: Critérios para dedutibilidade. (Atualizado em: 10/01/2018)

Quais critérios deverão ser observados para que as despesas de propaganda sejam dedutíveis na apuração do Lucro Real?


Despesas com propaganda: Brindes. (Atualizado em: 10/01/2018)

Poderão ser considerados como despesas operacionais, dedutíveis para o imposto de renda, os brindes distribuídos pelas pessoas jurídicas?


Despesas com propaganda: Despesas dedutíveis. (Atualizado em: 10/01/2018)

Quaisquer despesas com propaganda registradas segundo o regime de competência são dedutíveis?


Despesas com propaganda: Responsabilidade pela comprovação da prestação do serviço. (Atualizado em: 10/01/2018)

De quem é a responsabilidade pela comprovação da prestação do serviço de propaganda?


Dedutibilidade: Patrocínio de clube de futebol. (Atualizado em: 10/01/2018)

As despesas com patrocínio de clube de futebol profissional podem ser deduzidas na determinação do Lucro Real e da Base de Cálculo da CSLL?


Dedutibilidade: Doações ao Fundo Nacional do Idoso. (Atualizado em: 10/01/2018)

As doações efetuadas ao Fundo Nacional do Idoso podem ser deduzidas na apuração do IRPJ?


Dedutibilidade: Multas por infração às normas não tributárias. (Atualizado em: 10/01/2018)

As multas decorrentes de infração às normas de natureza não tributária podem ser deduzidas na determinação do Lucro Real?


Dedutibilidade: Previdência privada de funcionários. (Atualizado em: 10/01/2018)

O valor pago pela empresa à título de previdência privada para seus funcionários é detutível na determinação do Lucro Real?


Bônus de Adimplência Fiscal: Penalidades. (Atualizado em: 08/01/2018)

Qual é a penalidade aplicável pela utilização indevida do bônus de adimplência fiscal apurado com base na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)?


Bônus de Adimplência Fiscal: Aplicabilidade. (Atualizado em: 08/01/2018)

Quando a pessoa jurídica fará juz ao bônus de adimplência fiscal?


Bônus de Adimplência Fiscal: Contribuições previdenciárias. (Atualizado em: 08/01/2018)

Para jazer jus ao bônus de adimplência fiscal a pessoa jurídica deve estar adimplente inclusive com as contribuições previdenciárias?


Entidades civis: Doações recebidas - Formulário digital para declaração de recebimento. (Atualizado em: 07/01/2018)

Como as entidades civis, legalmente constituídas no Brasil, sem fins lucrativos, devem informar o recebimento de recursos sob forma de doação?


e-CAC: Procedimentos para acesso. (Atualizado em: 07/01/2018)

Qual procedimento o contribuinte deve observar para acessas o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) da Receita Federal?


e-CAC: Consulta aos avisos de cobrança. (Atualizado em: 07/01/2018)

Os avisos de cobrança dos saldos devedores de créditos tributários podem ser consultados no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC)?


RET: Tratamento das unidades imobiliárias vendidas. (Atualizado em: 04/01/2018)

Qual o tratamento das receitas recebidas das unidades imobiliárias vendidas antes e após a conclusão da obra, quando a empresa tiver feito a opção ao Regime Especial de Tributação (RET)?


RET: Conceito de incorporação imobiliária. (Atualizado em: 04/01/2018)

Qual o conceito de incorporação imobiliária no âmbito do Regime Especial de Tributação (RET)?


RET: Conceito de incorporador. (Atualizado em: 04/01/2018)

Qual o conceito de incorporador no âmbito do Regime Especial de Tributação (RET)?


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