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IRPJ e CSLL:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Entidades Imunes ou Isentas do Imposto de Renda: Penalidades. (Atualizado em: 18/02/2018)

Quais as consequências tributárias imputadas às pessoas jurídicas que deixarem de satisfazer às condições exigidas na legislação para o gozo da imunidade e da isenção?


Entidades Imunes ou Isentas do Imposto de Renda: Reconhecimento por parte da Receita Federal. (Atualizado em: 18/02/2018)

A isenção do IRPJ depende de prévio reconhecimento pela Secretaria da Receita Federal do Brasil?


Provisão de IR: Efeitos fiscais. (Atualizado em: 15/02/2018)

Quais os efeitos fiscais da não constituição da provisão para o IR?


Provisão de IR: Contrapartida. (Atualizado em: 15/02/2018)

Qual a contrapartida da provisão para o IR nos casos de existência de lucro líquido ou prejuízo contábil no período de apuração?


Provisão de IR: Prejuízo contábil. (Atualizado em: 15/02/2018)

O prejuízo contábil apurado nas atividades da pessoa jurídica ou gerado pela constituição da provisão para o IR é compensável na determinação do lucro real?


Provisão de IR: Obrigados. (Atualizado em: 15/02/2018)

Quais as empresas que estão obrigadas a constituir a provisão para pagamento do Imposto de Renda?


Provisão de IR: Não constituição no encerramento do Balanço - Procedimento. (Atualizado em: 15/02/2018)

Qual a solução para regularizar, mediante registro no período de apuração seguinte, a provisão para o IR não constituída por ocasião do encerramento do balanço, no caso de já ter sido incorporada ao capital a totalidade das reservas?


Provisão de férias: Não constituição. (Atualizado em: 14/02/2018)

Como deverá proceder a pessoa jurídica que não houver constituído a provisão para pagamento de férias a seus empregados?


Provisão de férias: Não constituição - Procedimento. (Atualizado em: 14/02/2018)

Como deverá proceder a pessoa jurídica que não houver constituído a provisão para pagamento de férias a seus empregados?


Provisão de férias: Período seguinte - Procedimento. (Atualizado em: 14/02/2018)

Como proceder no período de apuração seguinte ao do provisionamento de férias dos empregados?


Provisão de férias: Cálculo. (Atualizado em: 14/02/2018)

Como será efetuado o cálculo da provisão para pagamento de férias?


Provisão de férias: Contagem. (Atualizado em: 14/02/2018)

Como é feita a contagem de dias de férias a que já tiver direito o empregado na época do balanço?


JSCP: Indedutibilidade dos juros de exercícios anteriores. (Atualizado em: 14/02/2018)

As despesas com Juros sobre o Capital Próprio (JSCP) apuradas com base em contas do Patrimônio Líquido (PL) de exercícios anteriores são dedutíveis para fins de IRPJ e CSLL?


JSCP: Integração na Base de cálculo estimada do IRPJ. (Atualizado em: 14/02/2018)

Os juros sobre o capital próprio integram a Base de Cálculo (BC) do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) devido mensalmente por estimativa?


JSCP: Limite para dedutibilidade. (Atualizado em: 14/02/2018)

Qual é o limite para dedutibilidade dos Juros sobre o Capital Próprio (JSCP)?


JSCP: Contas a serem consideradas. (Atualizado em: 14/02/2018)

Quais contas do Patrimônio Líquido (PL) do Balanço Patrimonial (BP) das empresas deverão ser consideradas para fins de cálculo dos Juros sobre Capital Próprio (JSCP)?


JSCP: Base de Cálculo - Lucros acumulados. (Atualizado em: 14/02/2018)

O saldo da conta lucros acumulados, do grupo Patrimônio Líquido (PL), deverá ser considerada para fins de cálculo dos Juros sobre Capital Próprio (JSCP)?


JSCP: Conceito. (Atualizado em: 14/02/2018)

O que vem a ser Juros sobre Capital Próprio (JSCP)?


Lalur: Escrituração em meio físico - Dispensa. (Atualizado em: 14/02/2018)

As pessoas jurídicas estão dispensadas da escrituração do Livro de Apuração do Lucro Real (Lalur) a partir de qual data?


Provisão de IR: Limite ao lucro líquido. (Atualizado em: 12/02/2018)

A constituição da provisão para o IR está limitada ao lucro líquido do período de apuração?


Provisão de IR: Não contabilização - Procedimento. (Atualizado em: 12/02/2018)

Como deve proceder o contribuinte que deixou de contabilizar ou contabilizou a menor o valor da provisão para o Imposto de Renda?


Provisão de IR: Lançamento pelo valor líquido. (Atualizado em: 12/02/2018)

A provisão para o IR pode ser feita pelo valor líquido destacando-se a dedução dos incentivos fiscais regionais?


Provisão de IR: Classificação contábil. (Atualizado em: 12/02/2018)

Qual a classificação contábil da provisão para o IR?


Provisão de IR: Base de Cálculo. (Atualizado em: 12/02/2018)

Qual a base para o cálculo da provisão para o IR?


Dedutibilidade: Limite da perda no estoque de combustíveis. (Atualizado em: 08/02/2018)

A perda no estoque de combustíveis é dedutível para fins de IPRJ? Se sim, qual o limite de dedutibilidade?


Dedutibilidade: Depreciação - Falta de segregação da edificação e terreno. (Atualizado em: 08/02/2018)

Um imóvel cujo valor da edificação e do terreno não se encontra perfeitamente segregado poderá ter a despesa de depreciação deduzida na apuração do IRPJ e da CSLL?


Omissão de receita: Falta de emissão de Nota Fiscal. (Atualizado em: 06/02/2018)

A falta de emissão de Nota Fiscal caracteriza-rá omissão de receita?


Remuneração de sócio paga no exterior: Reembolso. (Atualizado em: 06/02/2018)

Qual é o tratamento tributário (IRRF, IRPJ, CSLL, PIS/Pasep e Cofins) que a pessoa jurídica no Brasil deve observar quando reembolsar sua matriz no exterior pelo pagamento da remuneração de sócio-administrador ou profissional expatriado residente no país?


Securitização de créditos: Adoção do Lucro Real - Obrigatoriedade. (Atualizado em: 06/02/2018)

Desde quando as pessoas jurídicas que explorem a atividade de securitização de créditos comerciais estão obrigadas a adotar o Regime de Tributação do Lucro Real?


EFD-Contribuições: Pessoas dispensadas. (Atualizado em: 05/02/2018)

Quem está dispensado da entrega da EFD-Contribuições?


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